Na Serra, a regularização fundiária será feita de forma digital, o que vai trazer mais agilidade para os processos. Com a implantação do sistema, as pessoas envolvidas nesse processo terão acesso às informações cadastradas de modo quase instantâneo.
O sistema está passando por ajustes para ser utilizado pela Secretaria de Habitação do município (Sehab), que redesenhou os fluxos com apoio da gerência de Governo Digital da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit).
A gerência está configurando o sistema que será utilizado nos processos, de acordo com as exigências legais e a necessidade do município. Ao final da regularização, os proprietários terão o título em meio digital e também o documento impresso.
O gerente de Governo Digital, Romário Rocha, explica que toda a documentação necessária será incluída no processo virtual. “Essa entrega faz parte do processo tornar a Serra uma referência em transformação digital. Isso coloca o município na vanguarda e agiliza o trabalho dos servidores e beneficiará mais cidadãos”, comenta.
Graças ao projeto Serra Digital, que colocou no ambiente virtual serviços públicos, a administração municipal economizou mais de mais de R$ 9 milhões em custos relacionados aos processos, evitando o uso de 5,2 milhões de folhas de papel e preservando mais de 500 árvores.
Regularização Fundiária
Por meio do programa “Seu Lar Todo Seu” haverá regularização fundiária em 12 bairros e mais de 11 mil títulos serão entregues até dezembro deste ano, com investimentos da ordem de R$8 milhões. Serão contemplados moradores de Bairro das Laranjeiras, Barcelona, Barro Branco, Belvedere, Boa Vista II, Carapina Grande, Guaraciaba, Jardim Tropical, Palmeiras, Porto Dourado, Parque Residencial Tubarão e Solar de Anchieta.
Os moradores que estiverem dentro do território definido serão previamente selecionados e incluídos no programa. As ações são divididas em etapas, coordenadas pela equipe da Secretaria de Habitação do município.
Após estudos de viabilidade técnica e jurídica, acontecem as visitas ao local para realizar o cadastro físico e orientar as famílias para a realização do cadastro socioeconômico, dentre outras ações. A meta do programa “Seu Lar Todo Seu” é que até 2024 sejam regularizados 21 mil títulos, em 22 bairros, com investimento total de R$16 milhões.
Texto: Djeisan Maria – Foto: Djeisan Maria
