O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi uma das instituições participantes do primeiro Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, realizado nesta quarta-feira (13), em Vitória. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e apoio do Sebrae-ES, Crea-ES.
As representantes do TCE-ES foram a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Matiello, auditora e coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde, Maytê Aguiar, e a auditora e coordenadora Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas em Educação, Paula Sabra.
Em sua apresentação, Cláudia destacou como tem sido a atuação do Tribunal de Contas – um dos diversos atores responsáveis pelo acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelos poderes públicos – nesse setor.
“Anteriormente, os Tribunais faziam apenas análises de conformidade, de legalidade das questões. Em Saúde e Educação, por exemplo, verificava se era eram respeitados os limites constitucionais. Mas vimos que também era preciso avaliar os resultados”, disse Cláudia.
Durante sua palestra, a secretária e Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais destacou diferentes ações de monitoramento realizadas pelo TCE-ES. Entre elas, a que analisou o tempo de espera para a realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fiscalização na infraestrutura das escolas estaduais e municipais, e a capacidade de armazenamento de vacinas nos municípios capixabas, ainda durante a pandemia.
“Quando o Estado estava prestes a começar a receber as vacinas contra a Covid-19, nós verificamos que muitos municípios faziam o armazenamento incorreto dos imunizantes. Em alguns casos, as vacinas eram guardadas em geladeiras domésticas. O Tribunal atuou, fez determinações, os municípios seguiram, e hoje o Espírito Santo tem um dos melhores parques para armazenamento de vacina de todo o Brasil”, exemplificou.
“Esses são apenas alguns exemplos de problemas que encontramos na nossa atuação. Mas não podemos só atirar pedras. Sabemos que não são problemas simples, com solução mágica. Por isso, acreditamos serem importantes as avaliações e monitoramentos para corrigir rumos e direcionar república para o que é mais importante e que beneficiem as pessoas que mais precisam dos equipamentos públicos”, concluiu Cláudia Matiello.
O evento
O primeiro Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas contou com uma série de expositores que representaram as cinco grandes regiões do Brasil. Logo na abertura do encontro, o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou que se tratava de um evento histórico.
“Estamos muito felizes por termos conseguido mobilizar autoridades, gestores, pesquisadores de relevância nacional e internacional. Esse evento reforça o protagonismo do Espírito Santo no desenvolvimento de estudos nessa área”, disse.
Também participaram do encontro o secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz, representando o governador do Estado, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, e a subsecretária de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão.
Na parte da manhã encontro contou com palestras de Camila Soares, diretora de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas do Ministério do Planejamento; Carolina Imura, diretora da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação; Fernanda Seidel, coordenadora de Avaliação e Prospecção no Itaú Social; André Portela, professor e diretor do Centro FGV EESP Clear; Flávio Lyrio Carneiro, coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e de Luis Alberto Andres, coordenador de Operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial.
Já na parte da tarde, palestraram Pablo Lira, diretor-presidente do IJSN; Helger Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais; Jorge Luis Teles, diretor de Avaliação de Políticas na Prefeitura de Niterói; Victor Hugo de Oliveira, analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará; Milton de Sousa, superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento da Bahia; Roberto Santos Matos, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão; e Guilherme Silveira, diretor de Metodologia, Produtos e Inovação da H&P.
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Fonte: Secretaria de Comunicação do TCE-ES
