A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23), no Palácio Anchieta, em Vitória, um balanço das ações da Receita Estadual e as entregas previstas para os próximos anos. A apresentação detalhou as iniciativas em curso para otimizar a arrecadação, aprimorar os processos fiscais e prestar o melhor atendimento ao contribuinte.
“O objetivo foi reforçar o compromisso do Governo do Estado em manter uma administração fiscal eficiente e responsável. O foco da Receita Estadual é a excelência no atendimento ao contribuinte”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
O subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, ressaltou a importância de um sistema fiscal sólido para sustentar o desenvolvimento econômico e social do Estado. “A gestão responsável dos recursos públicos é uma prioridade do Governo do Estado. A apresentação serviu também como um guia para as ações futuras da Receita Estadual, que hoje já atua por meio de uma gestão voltada para resultados. Seguimos uma série de indicadores para medir e controlar nossas entregas”, disse Thiago Venâncio.
Ações da Receita Estadual
Entre as melhorias implementadas que foram apresentadas na reunião, destacam-se a criação de canal de atendimento por videochamada para contabilistas e advogados; a reforma e modernização das agências da Receita Estadual, para atender melhor o contribuinte; e a redução no tempo de julgamento de autos de infração, que fazem do Estado modelo nacional em eficiência na área de contencioso administrativo.
Outras medidas importantes foram a disponibilização do novo Sistema de Declaração do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), que garantiu maior celeridade no processo de recolhimento do tributo; a simplificação da emissão de notas fiscais para pequenas empresas, transportadores autônomos de cargas e produtores rurais, por meio do aplicativo gratuito Nota Fiscal Fácil; e a possibilidade de inscrição estadual para microempreendedores individuais (MEI), fomentando a abertura de novos negócios.
Merece destaque, ainda, a consolidação do Nota Premiada Capixaba como o maior programa de educação fiscal do Estado, com quase 100 mil contribuintes cadastrados e mais de R$ 7,1 milhões em prêmios distribuídos a cidadãos e entidades sociais.
A equipe da Receita Estadual também apresentou as projeções de arrecadação para 2023, quando é esperado que o Estado atinja um superávit entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. Já na área de fiscalização, foram detalhadas ações que levaram a uma maior assertividade nas ações fiscais, como o cerco inteligente e a Cooperação Fiscal, plataforma de conciliação entre a Receita Estadual e os contribuintes.
Participaram da reunião o governador Renato Casagrande e a secretária de Estado de Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso. Pela Sefaz, também estiveram presentes o gerente de Arrecadação e Cadastro, Geovani Brum; o gerente Fiscal, Lucas Calvi; o gerente de Atendimento ao Contribuinte, Pedro de Sá; o gerente Tributário, Hudson Carvalho; e a gerente de Inteligência Fiscal, Sarah Vantil, todos auditores fiscais.
Por Cintia Bento Alves
