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A Secretaria da Cultura (Secult) vai promover na quarta-feira (16), o encontro da Rede Cultura Viva ES, no auditório do Palácio Anchieta, em Vitória, a partir das 18 horas. Com o tema “Circula Cultura Viva – a política de base comunitária reinventando o Brasil”, o evento discutirá a retomada da Política Nacional de Cultura e dos Pontos de Cultura no Brasil, e será aberto a todas as redes da diversidade cultural do Estado e do país – Rede de Pontos de Cultura, Rede de Pontos de Memória, Rede de Espaços Culturais, entre outras, a fim de discutir o fortalecimento das ações de base comunitária e a troca de experiência entre as entidades presentes.
O evento vai contar com a presença do diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, e do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.
“A retomada da Política Nacional de Cultura Viva representa a retomada da pauta de promoção da cidadania e diversidade cultural no Brasil. Estes são pilares fundantes e perpassam todos os programas, projetos e ações que o Estado do Espírito Santo executa. Entretanto, em âmbito federal, nos últimos anos, foi bem diferente. O MinC retomou a pauta das ações de base comunitária com a retomada do Cultura Viva”, afirmou o gerente do Sistema Estadual de Cultura – GESEC, Herialdo Plotegher.
Rede Cultura Viva
A Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014, é um marco histórico na evolução das políticas culturais de base comunitária, sendo regulamentada pela Instrução Normativa/MinC nº 08, de 11 de maio de 2016. É responsável por instituir o antigo Programa Cultura Viva em uma política pública de Estado, a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, a partir de suas amplas ações estruturantes e seus instrumentos – os Pontos e Pontões de Cultura.
Tornou-se a primeira política nacional criada após a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura – SNC (PEC 416/2005 – art. 2016-A) e do Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010), visando simplificar e desburocratizar os processos de prestação de contas; ampliar as formas de repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, coletivos culturais e fazedores de cultura; articular as ações culturais em rede de parceria e gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura, aderiu ao programa Cultura Viva em 2009. O Fórum Estadual dos Pontos de Cultura é o espaço de diálogo e pactuação entre a Rede Cultura VivaES e a Secult. Os dados mais recentes do MinC indicam que existem no país 4.355 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil.
A institucionalização da PNCV possibilita o amplo exercício dos direitos culturais da população brasileira e potencializa a Cultura como eixo transversal do desenvolvimento social e econômico sustentável, no Brasil e no exterior.
O reconhecimento e georreferenciamento dos Pontos e Pontões de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva visa atender o disposto no art. 4º, inciso III, da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que traz o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura como um dos instrumentos da PNCV, além de ser o instrumento que possibilita visualizar os Pontos e Pontões de Cultura em funcionamento, para atendimento da meta 23 do PNC (http://pnc.cultura.gov.br/) e alcance do indicador cultural definido como eixo estratégico da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e como resultado Intermediário do Plano Plurianual (PPA 2020-2023).
Serviço
Encontro Rede Cultura Viva – “Circula Cultura Viva – a política de base comunitária reinventando o Brasil
Data:16/08 (quarta-feira)
Horário: 18h às 21h
Local: Palácio Anchieta, Praça João Clímaco, s/n – Centro, Vitória.
Por Tiago Zanoli / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Juliana Nobre
