Ales: transparente, cidadã, digital e econômica

Transparência: Parlamento estadual capixaba se destaca por aperfeiçoamento contínuo de ferramentas 

A 2ª Assembleia mais transparente do Brasil se destaca pela qualidade dos serviços prestados, pelo rigor com a divulgação de dados e a busca por eficiência e economia nos processos administrativos e legislativos

Transparência, Cidadania e Governança Digital são valores sem volta para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O esforço do Parlamento capixaba em cumprir suas obrigações quanto à eficiência de seus trabalhos e a garantia da participação da sociedade é reconhecida não só por ranking que coloca a Ales como a segunda mais transparente do País, como pela própria sociedade, satisfeita com o atendimento dos serviços ofertados na Casa.

A Assembleia mantém com zelo e vigilante aprimoramento o seu Portal da Transparência,cujo comitê técnico foi estabelecido pelo Ato 385/2017. Sempre inovando, o Legislativo estadual capixaba é referenciado pelas suas medidas de eficiência e economia, com iniciativas como o Ales Digital (projeto de virtualização de processos, instituído pelo Ato 384/2017)e o Revisa Ales (que busca a revisão de leis estaduais – Ato 1.193/2017). 

O presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos), acompanha essas três ações há seis anos.  Ele destaca a eliminação do processo físico em papel na Ales, que se tornou a primeira Assembleia Digital do país. Marcelo também fala sobre os ganhos da implantação do Revisa Ales: “(o projeto) acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo”, afirmou.

Ranking

Em levantamento da Transparência Internacional Brasil, a Ales alcançou 71 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública, elaborado pela organização. À frente dos capixabas está a Câmara Legislativa do  Distrito Federal. Junto com Minas Gerais e Ceará, esses são as quatro casas legislativas estaduais que tiveram desempenho classificado como “bom”. Ninguém alcançou o nível “ótimo”, que vai de 80 a 100 pontos.

No quesito “Transparência Administrativa” a Ales alcançou a maior nota no ranking. Nesse item, a entidade considerou para avaliação a existência de bases de dados e acesso a informações sobre receitas e despesas públicas, salários de servidores, gastos com verbas indenizatórias, contratos, licitações, relatório de gestão fiscal, entre outros.

De acordo com entidade, 62 indicadores compõem o índice, que vai de 0 a 100 pontos. A Alesinha, assistente virtual com inteligência artificial para navegar no portal institucional, foi considerada um ponto positivo. Por outro lado, pesou negativamente a falta de normas para garantir a proteção ao denunciante e a ausência de registros de reuniões com grupos de interesse.

Dados Abertos

A Ales é uma das oito Casas legislativas do País que garantem a divulgação satisfatória de dados em formato aberto. Um dado só pode ser considerado aberto quando ele, além de divulgado de maneira completa e atualizada na internet, já esteja disponível em formato de arquivos editáveis que terceiros possam reutilizar em outras plataformas ou leitores livres para cruzamento de dados, sem depender de empresas específicas, programas com licenças ou extensões proprietárias

Atendimento

Quem utiliza os serviços da Ales reconhece a qualidade dos serviços ofertados. Pesquisa de satisfação realizada neste mês mostra que mais de 77% estão muito satisfeitos com o atendimento oferecido pela Casa e mais de 52% consideram excelente a imagem que a Ales transmite ao cidadão capixaba.

A pesquisa foi lançada no site oficial da Assembleia no dia 11, em consonância com o estabelecido pela Lei de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017). A legislação trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.

No total, 96,2% dos que responderam à pesquisa disseram que já estiveram presencialmente na Ales e 66% já utilizaram os serviços oferecidos ao cidadão, como Procon Assembleia, Posto de Identificação da Polícia Civil, Delegacia do Consumidor e Procuradoria da Mulher. O grau de satisfação com o atendimento prestado é de cerca de 95%.

Para o presidente Marcelo Santos, os resultados da pesquisa são “extremamente encorajadores”.

Governança Digital

Visando estabelecer diretrizes e regulamentar, nos termos da Lei Federal nº 14.129, os serviços digitais oferecidos pela Assembleia aos cidadãos, a Mesa Diretora publicou, no último dia 17, o Ato Normativo nº 176/2023, que regulamenta o Governo Digital no âmbito da Ales. De acordo com o Diretor de Transparência e Inovação da Casa, Marcos Pontes de Aquino, o objetivo do Ato é destacar, de forma clara, quais são os serviços digitais que a Assembleia disponibiliza para o cidadão.

“A ideia da lei (federal) é trazer desburocratização, simplificação, melhorar o canal de comunicação entre o cidadão e o órgão, no caso aqui a Assembleia Legislativa, e melhorar a transparência. Trazendo para cá, o dispositivo mais importante do Ato é o que traz os serviços que a gente disponibiliza hoje (Art 9º), que são o acesso à Internet via Rede Sem Fio (Wi-Fi), a Carta de Serviços ao Usuário, o Acervo Documental, a Alesinha (assistente virtual), etc…”, destaca Aquino.

Todos os serviços listados no Ato são 100% digitais e podem ser acessados diretamente pelo site da Ales.

A Diretoria de Transparência é um órgão criado pela atual gestão da Assembleia e visa desenvolver atividades que ampliem os mecanismos de transparência e inovação, e contribuam para o aumento da participação popular e a proximidade do cidadão com seus representantes.

Aquino destaca que o órgão trabalha na melhoria constante das ferramentas digitais. “Em termos de transparência ativa, a gente busca sempre melhorar a qualidade das informações disponibilizadas para o cidadão”, afirma.