Para aprimorar o acesso a acervos culturais em ambiente “Wiki”, ou seja, em forma colaborativa na internet, o projeto Midiateca Capixaba está auxiliando e orientando sobre uso de protocolos e boas práticas em direitos autorais destes diversos conteúdos presentes em forma on-line, além de catalogar o material dos espaços culturais geridos pela Secretaria da Cultura (Secult).A ação de orientação, que faz parte do projeto “Midiateca Livre: Acesso Livre e Aberto à Cultura”, acontece durante os meses de junho, julho e agosto nos espaços da Secult: Galeria Homero Massena, Biblioteca Pública do Espírito Santo, Casa da Música Sônia Cabral, Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES) e Museu do Colono. A iniciativa possui parceria com o Wiki Movimento Brasil e apoio do InternetLab, centro independente de pesquisa focado em internet e direitos humanos.
Segundo o pesquisador bolsista do Projeto, José Coelho, o projeto da Midiateca Capixaba além de buscar a ampliação do acesso à cultura de forma digital, dá atenção às licenças de uso livre dos próprios autores analisando os riscos e possibilidades jurídicas presentes em atividades diárias destes espaços culturais – incluindo protocolos de doação, uso de materiais, documentos, entre outros conteúdos.
“O trabalho que fazemos aqui está diretamente ligado com a manutenção e perpetuação da cultura capixaba, ampliando suas formas de acesso por meio da internet. Analisar os direitos autorais das obras é prevenir os riscos e blindar as instituições de problemas com a justiça. Não nos cabe fazer qualquer tipo de censura ao conteúdo da obra, mas apenas alertar aos riscos de um desequilíbrio entre os direitos dos artistas e a disponibilização indevida de sua obra”, destaca José.
A ação dá continuidade ao Workshop sobre direitos autorais, realizado em fevereiro no Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), disponível no canal da Secult no Youtube e que orientou e debateu sobre diretrizes de propriedade intelectual da plataforma Midiateca Capixaba. Mais informações sobre Workshop (ver abaixo)
Algumas ações do Projeto Midiateca Livre: Acesso Livre e Aberto à Cultura
- Ampliação de conteúdo digital, análise e classificação de conjunto de documentos e obras das instituições culturais do Estado do Espírito Santo. A análise será realizada a partir de um guia de classificação desenvolvido pelas equipes coordenadoras do projeto, envolvendo aspectos de direito autoral, direito de imagem, privacidade e proteção de dados;
- Dialogar com frequência com a equipe coordenadora do projeto para solucionar dúvidas e estabelecer estratégias. O resultado da análise servirá como base para o desenvolvimento destas estratégias de encaminhamento para as coleções e acervos que compõem a Midiateca Capixaba.
Workshop sobre Direitos Autorais em Espaços Culturais
O encontro, realizado em 08 de fevereiro de 2023, no Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), no Centro de Vitória, fez parte de uma parceria entre a Secult e o Wikimovimento Brasil para o desenvolvimento de diretrizes de propriedade intelectual da plataforma Midiateca Capixaba. A atividade contou com a participação de dois advogados especialistas em direitos autorais, Alice Lana e Victor Pavarim, ambos integrantes do Internetlab, centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da Internet.
Palestra está disponível no canal da Secult no Youtube. Confira abaixo:
Por Tiago Zanoli / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Juliana Nobre
