Foi aprovada nesta manhã de quarta-feira (10), a criação do Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo para fomentar o empreendedorismo. O Projeto de Lei (PL) 360/2023, institui o Garantir/ES que irá possibilitar acesso facilitado ao microcrédito para empreendimentos formais e informais.
O deputado estadual Alexandre Xambinho que instalou neste ano a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba, também foi o responsável pela Lei Programa Juro Zero que favoreceu os empreendedores e autônomos, na pandemia do Covid-19, liberando mais de R$ 33 milhões em crédito. Destacou a importância da criação do Garantir/ES.
“O fundo de aval vem para fomentar a instalação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que, em razão do patrimônio reduzido, têm dificuldades de contratar operações de crédito. Com o governo como garantidor do crédito ”, destacou Xambinho.
Recentemente o IBGE apontou que o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de empreendedores com dívidas atrasadas. O estudo intitulado “Pulso dos Pequenos Negócios” revelou que 76% dos CNPJs capixabas estão com as contas em dia. Confirmando a baixa inadimplência já especulada. Outro destaque relevante para os micro e pequenos empreendedores é a capacidade de geração de empregos, são mais de 374 mil MEIs no Estado, no ano passado foram abertas 18.878 empresas desses portes.
“Esses pequenos e micros empreendedores são a mola propulsora da economia do Espírito Santo, são eles que geram mais emprego do que as grandes empresas. Essas empresas são capazes de absorver mão de obra qualificada, de jovens que estão começando à carreira ou profissionais mais experientes, que tem dificuldade depois dos 50 anos para continuar no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.
O projeto segue para sanção do Executivo estadual, que ainda deve regulamentar a lei.
Por Lorena Meireles
