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Leitura: Para quase dobrar os salários, vereadores de Vitória terão de revogar lei que vincula subsídio ao reajuste dos servidores
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Para quase dobrar os salários, vereadores de Vitória terão de revogar lei que vincula subsídio ao reajuste dos servidores

Última Atualização 3 de abril de 2023 13:31
5 min de leitura
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Gandini, à época vereador de Vitória, discursa na Câmara: a lei do parlamentar garantiu o mesmo percentual de aumento para vereadores e servidores.

 

 

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Até mesmo o aliado do prefeito Pazolini, vereador Davi Esmael (PSD), elogiou publicamente a “trava” criada pelo então parlamentar da capital Gandini, para barrar o aumento abusivo de salário dos vereadores

Dois projetos polêmicos – que quase dobram o salário e criam um 13º, além de elevar o número de vereadores em Vitória –, estão para ser votados pela Câmara da capital nesta semana.

Mas um detalhe passou despercebido. O que praticamente reajusta os vencimentos dos parlamentares em 100%, a partir de janeiro de 2025, aumentando dos atuais R$ 8,9 mil (brutos) para R$ 17.681,99, para ser aprovado, precisará revogar uma lei que cria uma espécie de “trava”, vinculando o reajuste salarial máximo do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Vitória ao reajuste concedido aos servidores municipais. A legislação é a que está em vigor atualmente.

De autoria do atual deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), – à época vereador da capital pelo ex-PPS – a lei, segundo o próprio autor, foi criada como um instrumento para incentivar o prefeito a reajustar o salário dos servidores.

“Acho justo que o salário seja vinculado. Porque só os servidores devem acumular perdas? Nós devemos ter o mesmo reajuste que eles, baseado nas perdas da inflação de cada período. Este é um ato simbólico de respeito com os servidores de Vitória”, ressaltou Gandini, à época.

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Os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Luiz Paulo Amorim (Solidariedade) e Maurício Leite (Cidadania) foram os autores do projeto que quase dobra os salários. Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado, é preciso maioria simples, ou seja, oito votos, além de depender da sanção do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

 DÉCIMO TERCEIRO

No mesmo projeto, os autores também propõem a instituição do pagamento de 13º para os próprios vereadores, sempre no mês de dezembro. Atualmente, os parlamentares de Vitória não têm direito ao benefício.

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Na última sessão da Câmara, realizada na quarta-feira (29), em que foram apresentados os projetos, o vereador Davi Esmael (PSD), que é da base aliada do prefeito Pazolini, surpreendeu ao tecer elogios públicos ao hoje deputado estadual Gandini, adversário do chefe do Poder Executivo.

“Na época, o então vereador Gandini colocou uma ‘trava’ no desejo dos parlamentares de aumentar os próprios salários. O que ele fez e que teve o nosso voto? A Lei do Gandini é: a reposição do servidor é o teto da reposição das perdas do vereador”, declarou Davi.

O parlamentar fez questão de explicar seu posicionamento. “Olha que o Gandini não faz parte do meu grupo político, mas isso não me priva ou impede de elogiá-lo por esse legado que ele deixou aqui para a Casa”, afirmou.

E continuou: “Esse legado de Gandini não pode ser esquecido. As pessoas fazem travas de moralidade que merecem ser respeitadas pelos sucessores. O vereador Gandini não fez essa ‘trava’ pensando nele, em mim ou em qualquer um. A ‘trava’ foi feita para que a cidade de Vitória tenha vereadores que valorizem o efetivo da prefeitura. Ou seja, que pensem de forma altruísta: primeiro lá, depois cá!”

Já o projeto que passa o número de vereadores de 15 para 21, aumentando seis cadeiras, é uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Vitória e precisou ser apresentada por um terço dos vereadores, isto é, pelo menos cinco. Se aprovada em dois turnos, é promulgada pela Mesa Diretora. São necessários 10 votos para sua aprovação.

Apresentaram a proposta: Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Moreira (Psol), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (União Brasil), Luiz Paulo Amorim (Solidariedade) e Maurício Leite (Cidadania).

Caso ambos os projetos sejam aprovados, a folha de pagamento anual da Câmara será de quase R$ 5 milhões, considerando só a remuneração dos vereadores.

 

 

 

 

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Crédito. Assessoria parlamentar.

 

 

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