O parlamentar estadual, que foi responsável por dobrar o valor do benefício para 120 alunos da 4ª série do ensino médio da rede estadual, reconheceu “a responsabilidade e a sensibilidade do chefe do Poder Executivo estadual com a Educação”, mas se mantém independente
O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) agradeceu à decisão do governador Renato Casagrande (PSB) de sancionar o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado pelos deputados na segunda-feira (27) e que cria a Bolsa-Estudante para 120 alunos da 4ª série do ensino médio da rede estadual. A lei foi sancionada com uma emenda do parlamentar que dobra o valor do benefício de R$ 400 para R$ 800.
“É uma vitória para a Educação capixaba! E mostra a responsabilidade e a sensibilidade do chefe do Poder Executivo estadual com a Educação. Fico agradecido por ter contribuído com um projeto que já era bom e ficou ainda melhor com a minha emenda. Vamos avançar muito mais!”, declarou o deputado.
Inicialmente, o valor do benefício para os alunos no projeto original do governo do Estado era de R$ 400 por aluno, mas uma emenda de autoria de Gandini, acatada pelos parlamentares na forma de destaque, por 13 a 12, elevou a quantia da bolsa para R$ 800.
Após o episódio, o deputado mostrou descontentamento, por estar sendo desprestigiado pelo governo, e deixou a base aliada. Entretanto, ele nega fazer oposição e diz que hoje mantém um mandato independente.
O PL 75/2023 concede a Bolsa-Estudante para os estudantes regularmente matriculados na 4ª série do ensino médio de escolas da rede pública estadual. A extensão de mais um ano na jornada dos alunos foi feita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) como forma de compensar os efeitos da suspensão das aulas e do posterior ensino remoto entre 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a proposta, o auxílio deve beneficiar cerca de 120 alunos por ano, que receberão o recurso nos 11 meses letivos por meio de cartão magnético a ser fornecido pelo Banestes. Esse programa será implantado em escolas da Região Metropolitana da Grande Vitória, com prioridade para os estudantes que residem nos bairros que fazem parte do Estado Presente e que estão inscritos no CadÚnico.
Segundo o Executivo, a medida tem como público-alvo jovens na faixa etária de 17 a 19 anos que, por necessidade financeira, interrompem seus estudos. O objetivo é fazer com que eles continuem com os estudos.
Para ter direito à bolsa, o estudante terá de ser selecionado por meio de edital específico, estar matriculado na 4ª série e apresentar no mínimo 75% de assiduidade por mês, ao longo do ano letivo. Quem abandonar os estudos terá a bolsa suspensa. Na proposta inicial do auxílio financeiro no valor de R$ 400 mensais, a projeção do impacto financeiro para este ano seria de R$ 528 mil. Agora, será R$ 1,05 milhão.
Crédito: Assessoria de imprensa.
