A Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) abriu a seleção de projetos incentivados para 2023. Serão avaliados projetos tanto no âmbito Estadual (Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC e Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba – LIEC) quanto Federal (Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei do Audiovisual, Fundo Social do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência). Somente em 2022, foram concedidos R$ 6,66 milhões a 29 projetos provenientes dessas legislações. A forma de seleção dos projetos difere, considerando a natureza das leis e o regime fiscal vinculado.
Projetos Estaduais
Projetos das leis estaduais, como a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), devem ser enviados para avaliação, por meio do e-mail comunicacao@esgas.com.
“As leis federais e estaduais têm particularidades que nos fazem adaptar a forma de seleção para melhor atendimento aos proponentes. Enquanto a lei federal segue o regime fiscal do imposto de renda, cujo limite de aporte é o percentual sobre o imposto devido, com pagamentos trimestrais previstos no regime de lucro real do qual a ES Gás é optante, as leis estaduais têm um teto de R$ 10 milhões cada para investimentos, o que nos faz conferir mais celeridade a este processo, com avaliações mais frequentes”, explicou Cintia Dias, assessora de Comunicação e Sustentabilidade.
Projetos Federais
Já os projetos federais serão escolhidos via edital de chamada pública, com quatro seleções ao ano, uma a cada trimestre. Trata-se do terceiro ano em que a Companhia de Gás do Espírito Santo destina parte do imposto de renda devido para apoio a projetos de cunhos social, cultural e esportivo autorizados pelas instâncias federais equivalentes a captar recursos desta natureza.
Saiba mais dos projetos no âmbito Federal pela matéria https://esgas.com.br/
Inscrições abertas para projetos culturais participarem da LICC 2023
A LICC é um mecanismo de investimento que permite as empresas reverter parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em recursos para patrocínio em projetos em todo o Estado. Podem ser inscrever projetos em qualquer formato ou linguagem cultural, de médio e grande porte, como, por exemplo, shows, festas, mostras, feiras e festivais; planos anuais de espaços e de grupos estáveis; salvaguarda do patrimônio imaterial; revitalização do patrimônio arquitetônico, entre outros.
Artistas, produtores e demais proponentes de projetos culturais podem enviar seus projetos na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) 2023 até o dia 30 de novembro deste ano, exclusivamente, por meio do site Mapa Cultural, que poderá ser acessado em www.mapa.cultura.es.gov.br
Dúvidas? e-mail da equipe da LICC licc@secult.es.gov.br ou pelos telefones: 3636-7071 e 3636-7073.
>>> Saiba mais na matéria: https://secult.es.
Por Cíntia Dias/ Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
