A professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Patrícia Rufino, afirmou que a Lei 11.162/20, de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que garante 50% de espaço nas publicidades oficiais do governo estadual às populações pretas e pardas, é um passo importante na luta contra o racismo estrutural no Estado.
“A lei é um passo importante. Não é o único, mas as instituições, a partir de um dispositivo legal, se veem na condição de reformular a sua forma de pensar as mídias, a representatividade, já que estamos considerando que mais de 50% da população brasileira é composta por pretos e pardos. Se a população tem a sua diversidade e multiplicidade, todos têm de ser representados nas campanhas publicitárias”, declarou a professora.
A partir da lei do deputado, o Estado tem uma nova regra para campanhas e anúncios oficiais do governo. Peças publicitárias e de divulgação custeadas com recursos públicos devem incluir a participação de pelo menos 50% de pessoas pretas e pardas.
“A medida busca promover a igualdade social, garantindo mais representatividade da população preta, muitas vezes excluída das ações de divulgação. Agora, toda publicidade institucional do governo do Estado, quando utilizar imagens de pessoas, deverá respeitar a porcentagem de brancos, pardos e pretos”, declarou Bruno.
Segundo o parlamentar, “o que os olhos veem, o coração sente!”. “Essa é uma importante contribuição no combate ao racismo e na educação das nossas crianças e dos nossos jovens. O que queremos é um país mais justo, igualitário e sem racismo, onde as pessoas possam se respeitar e conviver umas com as outras”, afirmou.
Para a pesquisadora, é perceptível a falta da população preta nas propagandas e na mídia como um todo.
“A partir do momento que temos uma lei, existe uma questão institucional que está posta, e os passos começam a ser dados. Isso irá construir um movimento, com os outros canais de mídia que não são públicos, para que ocorra uma pressão e possam fazer cumprir a lei”, observou.
Patrícia reforça que as bases legais das políticas públicas devem ser seguidas por medidas de conscientização para que a sociedade possa avançar na igualdade racial.
“O racismo institucional é muito forte. Eu posso ter uma lei que é fundamental, importantíssima e necessária, mas preciso, além dela, construir dispositivos educacionais para que a população tenha essa percepção da necessidade da representação em todos os espaços. A lei também está aí para as pessoas reaprenderem esse convívio social necessário”, opinou.
BANANA
O tema do racismo continua em alta. Um torcedor tunisiano atirou ontem (27) uma banana no gramado do estádio Parque dos Príncipes, em Paris, após o gol do atacante capixaba Richarlison, o segundo da vitória da Seleção Brasileira sobre a Tunísia por 5 a 1. Principal alvo do ato racista, o jogador cobrou punição em relação ao episódio.
“A gente fica triste por esse momento, espero que possam reconhecer esse cara aí, a pessoa que jogou a banana, e que ele possa ser punido e servir de exemplo para que não aconteça mais”, acrescentou o camisa 9.
O também atacante brasileiro Vinicius Jr foi vítima de uma fala racista durante um programa esportivo na televisão da Espanha, no dia 15. O empresário Pedro Bravo disse que o camisa 20 do Real Madrid precisa deixar de fazer “macaquice”, em referência às danças que Vini Jr. costuma fazer após um gol.
