Edital atenderá municípios do Espírito Santo e receberá inscrições até o dia 19 de setembro; concurso contempla propostas nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade
A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, abre por meio do Instituto EDP, as inscrições para o edital “EDP Mudando Hoje o Amanhã”. Serão R$ 14 milhões destinados a investimentos em projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade – o dobro do investimento disponibilizado no edital anterior. São 61 municípios do Espírito Santo que poderão participar do concurso (veja lista abaixo).
As organizações socioambientais, culturais e esportivas podem apresentar propostas para o processo de seleção pública de projetos até o dia 19 de setembro.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Bússola Social, disponibilizada no site do Instituto EDP (www.institutoedp.org.br). Os projetos incentivados deverão anexar cópia do Diário Oficial da União, com a aprovação do Projeto na respectiva Lei de incentivo, com data para captação de recursos, evidência do cadastro feito até 31 de julho de 2022 ou, ainda, a Declaração do órgão competente (Fundos Municipais ou Estaduais).
O processo seletivo abrange a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e as Leis relacionadas ao Estatuto da Criança e Adolescente e ao Estatuto do Idoso. Podem se candidatar iniciativas realizadas em municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em áreas próximas aos empreendimentos de geração e transmissão (Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Tocantins) e ainda em localidades próximas aos empreendimentos da EDP Renováveis (Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo). A lista completa de cidades está disponível no regulamento do edital.
Os projetos apresentados dentro do escopo do “EDP Mudando Hoje o Amanhã” devem ser iniciados no ano de 2023, com duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses. O apoio do Instituto EDP aos projetos aprovados por meio do edital valerá para o biênio 2023-2024.
“Faz parte da nossa estratégia ESG realizar um trabalho relevante de desenvolvimento e impacto social para modificar positivamente a realidade das comunidades nos estados onde atuamos. Temos metas bem definidas, apresentamos melhorias constantes e estamos sempre ampliando a nossa atuação. O investimento em projetos sociais faz parte deste contexto”, destaca João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.
“Por meio do Instituto EDP, contribuímos para a inclusão social, qualidade de vida e bem-estar das comunidades onde a EDP atua. As nossas ações e os projetos que apoiamos focam na Educação Inclusiva, na Transição Justa, em uma Sociedade Saudável e na Cultura Transformadora como base para o desenvolvimento humano e social”, reforça Fernanda Pires, vice-presidente de Pessoas e ESG da EDP no Brasil.
Categorias:
Projetos Culturais: Para participação nesta categoria é necessária evidência de cadastro realizado até 31 de julho de 2022 ou aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura, (Lei n° 8.313/91 – artigo 18), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União.
Projetos Esportivos: Para participação é necessária evidência de cadastro realizado até 31 de julho de 2022 ou aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União.
Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente: Para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal).
Projetos Sociais voltados à Terceira Idade: Para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal).
Municípios do Espírito Santo que estão habilitados: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Jose do Calcado, São Mateus e Serra.
Por Fernanda Carlesso Lozer
