Vila Velha recebeu o selo de participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU/ES) a qual a atual gestão aderiu desde 2021.
Nesta terça (5), os auditores federais de Controle Externo Leonardo Felippe Ferreira e José Augusto Maciel Vidigal se reuniram com o subsecretário municipal de Integridade e Combate à Corrupção, Marlon Turial Lamas e o gerente municipal de Integridade, Renan Cordeiro Fassarella Ramos, com o intuito de elaborar e executar o roteiro de atuação para implementação das práticas de prevenção à corrupção, na plataforma do Sistema e-Prevenção, disponibilizada pela Rede de Controle da Gestão Pública.
A ferramenta atende integralmente às disposições do Decreto nº 156/2022, que institui a Política Antifraude e Anticorrupção no âmbito do Poder Executivo Municipal. “A elaboração e execução do roteiro de atuação amplia o conhecimento dos agentes públicos acerca das medidas necessárias para o gerenciamento das práticas que previnem a corrupção e fomenta a participação do município no processo de implementação das práticas de prevenção à corrupção”, explica Marlon.
Sobre o PNPC
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é um projeto colaborativo, que tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater a corrupção, em resposta aos anseios da sociedade.
Segundo o secretário municipal de Controle e Transparência, Otávio Postay, “em cada estado da Federação essa ação contempla os trabalhos desenvolvidos pelas Redes de Controle, com a presença do TCU, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), Controladorias de Estado e de capitais e demais órgãos interessados. Os trabalhos contam com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O PNPC também é uma ação aprovada na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Texto: Luiz Eduardo Neves| Foto: Assessoria
