Os guias de turismo que atuam no Estado terão de passar por exames, avaliações e cursos de atualização promovidos por órgão autorizado pelo Ministério do Turismo (MTur) sobre temas como: a história do Espírito Santo e dos seus municípios; os monumentos artísticos e naturais; a cultura, o folclore, a gastronomia e o artesanato.
É que a Assembleia Legislativa aprovou hoje (5) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB) que cria regras para beneficiar os profissionais locais e assim desenvolver um ambiente mais propício para os visitantes. A proposta é melhorar a qualidade dos guias de turismo e o atendimento do turista que vem ao Espírito Santo.
Segundo a iniciativa, apenas será considerado guia de turismo regional o profissional que estiver cadastrado no MTur, como especificado na Lei Federal 8.623/1993. Entre as atividades dos guias estão a recepção, translado, acompanhamento, prestação de informações e assistência em geral a turistas em itinerários ou roteiros, locais ou intermunicipais do Estado.
De acordo com a proposição, os guias possuem as seguintes obrigações: acompanhar, orientar e transmitir informações às pessoas ou grupo de pessoas em excursão ou em visita ao Espírito Santo; portar, quando em serviço, a identificação de guia fornecida pelo MTur; e orientar os necessários despachos e a liberação de passageiros e suas respectivas bagagens nos terminais de embarque e desembarque rodoviários, aéreos, marítimos, fluviais e ferroviários.
“Uma das maneiras para acompanhar a evolução do turismo é qualificar profissionais bem preparados para atender uma demanda que está cada vez mais exigente. A profissão de guia de turismo se destaca entre os vários profissionais do turismo, sendo um mediador entre o trade turístico de um destino e o turista”, argumenta o parlamentar.
O projeto, que para entrar em vigor depende apenas da sanção do governador Renato Casagrande (PSB), proíbe a dispensa de guias locais por grupo ou excursão de turistas quando em visita a terras capixabas, mesmo que acompanhado por guias nacionais.
“Observando as mudanças que acompanham a atividade turística, que deve evoluir e se profissionalizar a cada tempo, não se admite a atuação de pessoas como sendo ‘guias’ sem a devida formação profissional, visto que a atividade turística se profissionalizou”, reforça Bruno.
BENEFÍCIOS
Outro item do projeto concede benefícios aos guias, desde que devidamente identificados, como acesso gratuito a locais como museus, bibliotecas, galerias de arte e feiras de exposição quando estiverem conduzindo pessoas ou grupos.
No exercício da função, esses profissionais deverão se comportar com probidade, dedicação e responsabilidade, sempre zelando pelo bom nome da profissão e da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Legenda. A proposta de Bruno garante o acesso gratuito do guia de turismo a locais como museus, bibliotecas, galerias de arte e feiras, quando estiver conduzindo pessoas ou grupos.
Crédito. Assessoria parlamentar.
