Recebendo pescadores indígenas da região de Aracruz, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) abriu prazo de cinco dias para que a Fundação Renova envie o mais recente estudo de potabilidade da água do Rio Doce e seus afluentes, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai) que, de igual forma, contrataram estudo semelhante. Deputados contestaram a divergência dos resultados.
“Como deputados e membros desta CPI, precisamos ser isentos e apurar os fatos diante desse crime ambiental que aconteceu em Mariana (MG), mas que até hoje impacta na vida de diversos mineiros e capixabas. Precisamos entender o porquê de um lado a Renova diz que os estudos contratados por ela não apontam contaminação da água enquanto há um estudo apontado pelos pescadores (contratado pela Funai) que diz ter metais pesados nas águas que passam pela região e até mesmo enfrentam dificuldades em comercializar seus produtos”, comentou o deputado estadual Marcelo Santos, que preside a CPI, explicando que aguarda posicionamento da Fundação para disponibilizar recursos que irão subsidiar um estudo independente a ser contratado pela Ales para investigar a qualidade da água de rios como Piraquê-Açu e Praquê-Mirim, em Aracruz.
O parlamentar destacou ainda que há pescadores e indígenas que não receberam indenizações de forma igualitária. “Recebemos denúncias de que algumas associações representativas estariam se aproveitando deste momento de vulnerabilidade das vítimas para interesses que ainda vamos investigar”, complementou Marcelo.
O advogado Jeferson Ronconi, representando a Associação dos Pescadores e Catadores Indígenas (Apeci), de Aracruz, explicou a estratégia da Fundação Renova, criada pelas empresas Samarco e BHP Billiton para reparar os danos causados pelo incidente da Barragem de Fundão, em 2015. “Devido a pressão do Poder Judiciário e da população, a Renova fez um acordo genérico, sem conversar com as diversas representatividades, especialmente dos indígenas que tem uma especificidade ainda maior, já que há um índio pescador, o índio agricultor e tantos outros que merecem a atenção por também terem sofrido os impactos da lama de rejeitos.”
Vera Lúcia Alves, 50, pescadora, lembrou que educou os filhos com o que pegava nos rios da região. “Pesco desde os 5 anos de idade, casei, tive 2 filhos e pescava dia e noite para sustentar minha família mas, infelizmente, meus filhos, hoje, não conseguem tirar o sustento desse mesmo rio pois a água está contaminada.”
Quem também contou um pouco do seu drama foi o pescador João Francisco Ramos, 49. “Estamos vivendo de migalhas, pois ninguém compra mais aquilo que conseguimos pescar com medo da poluição que podem encontrar nos peixes e mariscos.”
Vereador em Aracruz, Vilson Benedito de Oliveira, o Vilson Jaguareté, usou a tribuna da Casa para cobrar respostas. “Todos sabem quem são os responsáveis por esse crime que atingiu nossos rios e nosso litoral e agora estamos de mãos atadas, não podemos pesar.”
Representando a Renova, o engenheiro Ricardo Burg explicou que todo o procedimento está sendo discutido com uma representação de caciques. “Estamos construindo a linha de trabalho dos programas e de indenizações com a associação de caciques e, além disso, temos estudos que comprovam que os rios de Aracruz não foram impactados pelo incidente em Mariana.”
Já o advogado da Fundação, Delano Goulart, garantiu que as demandas apresentadas pelos atingidos e pela CPI serão encaminhados para o setor de governança e darão celeridade nas respostas.
Por Guto Netto
