A Prefeitura Municipal de Anchieta realizou, na quinta-feira (24), um encontro com empreendedores do município para uma roda de conversa sobre a adesão do município ao Fundo de Aval privado criado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Também hoje o prefeito Fabrício Petri assinou um protocolo de intenções de adesão ao Programa Cidade Inteligente, que garante apoio ao município assessoramento em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No início do encontro os empreendedores tiraram dúvidas com técnicos do Bandes e do Sebrae de como conseguir o empréstimo, trâmites legais e documentos necessários, juros, entre outras informações. A secretária de Desenvolvimento, Integração e Gestão de Recursos, Paula Louzada, aproveitou para falar sobre compras públicas e as ações que a municipalidade vem fazendo para tornar o processo mais acessível ao empreendedor.
Anchieta é a primeira cidade capixaba a aderir ao fundo
Anchieta foi um dos primeiros municípios capixabas a aderir ao Fundo. A finalidade da iniciativa, que faz parte do Programa Socieconômico Anchieta Criativa e Empreendedora, é garantir diretamente o risco em operações de crédito para empreendedores em geral. A solicitação dos financiamentos acontecerá na Sala do Empreendedor.
Poderão ser beneficiados com a iniciativa microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, autônomos, cooperativas e associações de agricultura familiar, desde que localizados no município de Anchieta.
Conforme Louzada, os juros serão menores que os praticados no mercado e irão ajudar os empreendedores e autônomos do município, ampliando ainda mais o ambiente de negócios. “A princípio, o valor máximo de empréstimo será de R$ 199 mil, desde que cumpridas as exigências do Bandes”, explica.
O município foi autorizado a participar do Fundo de Aval por meio da Lei Municipal nº 1.497/2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.196/2021.
Cidade Inteligente
O prefeito Fabrício Petri assinou hoje o protocolo de intenções para formalizar a prestação dos serviços no Programa Cidade Inteligente, criado pelo Bandes. É um serviço de assessoramento em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O Programa tem o papel de intermediar a relação da gestão municipal com o setor privado, por meio de diversas entregas que apoiam o percurso até a concretização da parceria, desde estudos de viabilidade até a legislação necessária para que o serviço seja licitado e ofertado à população.
Na prática o município estabelece cooperação técnica junto ao Bandes, com objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação de projetos de infraestrutura urbana. Será uma junção pública-privada com a finalidade de desenvolver projetos em relação a iluminação pública, telecomunicação, soluções tecnológicas, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, geração de energia sustentável e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Participaram também do encontro com empreendedores e do ato da assinatura diretor de negócios do Bandes, Marcos Kneip, representantes do Sebrae e do Bandes, além do gerente da agência do Banestes de Anchieta, Magno Viana, vereadores e servidores.
Texto: Dirceu Cetto
