A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, iniciou, na quinta-feira (20), o processo de orientação para explicar as etapas da regularização fundiária social (Reurb S), que acontecerá em parte do Loteamento Cidade Nova, no bairro Darly Santos. A ação visa atender a legislação vigente, com medidas aplicáveis a projetos de ocupação urbana.
De acordo com o setor de Habitação do município, o loteamento contratou uma empresa que fará o levantamento topográfico da área. Os moradores estiveram presentes no encontro com o setor para identificar quais ações serão necessárias para garantir a titularidade de sua moradia conforme a Reurb. O objetivo é que, ao final do processo, o município confira a legitimação dos imóveis aos ocupantes.
Após o laudo com os dados do terreno, a Habitação vai identificar o quantitativo de lotes passíveis de regularização e seus respectivos proprietários. “A reunião desta semana teve o intuito de orientar as famílias sobre o passo a passo para regularização fundiária de interesse social, os documentos necessários para abertura dos processos individuais e as etapas compreendidas até a concessão de titularidade” – explica a secretária Milena Ferrari.
A secretária destaca ainda que a área onde está localizada a zona especial mapeada passará pela Reurb S realizada pelo município. As demais áreas do loteamento dentro do Bairro Darly Santos serão regularizadas pelo loteador.
Texto: Ângela Beserra
