O RGA é um documento que facilita o acesso ao tutor caso os bichos se percam na rua.
A Prefeitura Municipal de São Paulo lançou a versão eletrônica do Registro Geral do Animal (RGA). Obrigatório por lei no município desde 2011, o documento foi repaginado a fim de se tornar mais atrativo e estimular a identificação de cães e gatos na cidade.
Segundo a nota da Secretaria Especial da Comunicação de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes e a capital paulista buscam fortalecer a política pública de proteção animal para atender às demandas da população e facilitar o acesso a elas.
A Lei 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli, estabelece que os tutores de animais residentes no município providenciem, obrigatoriamente, o Registro Geral Animal.
“O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua, vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador, em nota à SEC.
RGA eletrônico
O número de identificação do pet fica gravado numa plaqueta entregue pela Prefeitura para ser colocada na coleira .
O RGA eletrônico é um serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) e funciona como uma carteira de identidade para cães e gatos. Pode ser emitido para bichos com idade superior a três meses.
O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor. Além disso, o pet registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, o que facilita encontrar os tutores caso os bichos se percam na rua.
Com a novidade, a prefeitura espera que a população seja estimulada a providenciar a primeira via ou atualizar os registros já existentes para receber o novo modelo.
A implantação do RGA eletrônico deve facilitar a Prefeitura de São Paulo a realizar um novo levantamento de dados da população canina e felina da cidade. Segundo o órgão, a ação será fundamental para ajustar políticas públicas adequadas, como a Campanha Anual de Vacinação Contra a Raiva e o Programa de Controle Reprodutivo de cães e gatos.
Como solicitar o RG
O tutor pode optar pela versão física ou eletrônica do RGA. Ambos os serviços são gratuitos.
O munícipe que preferir pode solicitar o serviço, que é gratuito, de forma presencial. Para isso, é necessário comparecer a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários: RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.
Se o tutor optar pela versão eletrônica, o processo é muito simples. Basta acessar este link, clicar na aba “Animais – Como focos de dengue, pragas, animais silvestres e animais domésticos” em “Assuntos Em Destaque” e, em seguida, clicar em “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”.
Será necessário fazer um cadastro, caso o usuário ainda não tenha um, e inserir informações tanto do tutor quanto do animal. Documentos como RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver, deverão ser digitalizados e inseridos no portal da prefeitura durante a solicitação.
Depois disso, é só escolher a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta, confirmar os dados e aguardar a notificação da prefeitura informando que a plaqueta está pronta para retirada. Já a carteirinha é digital e será encaminhada por e-mail para que o tutor tenha os dados do seu animal sempre à mão. Há também a possibilidade de baixar o arquivo, caso haja interesse em imprimir o documento.
O tutor receberá no e-mail as instruções para acompanhar a solicitação da plaqueta. Para mais informações, ligue para o número 156 ou assista a este vídeo.
Fonte: Revista Casa e Jardim
