Cerca de 100 pessoas participaram da capacitação voltada para a Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente de Cariacica, promovida pela Prefeitura Municipal de Cariacica, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O encontro aconteceu terça-feira (23) e quarta-feira (24), com o objetivo oferecer formação aos conselheiros tutelares, assim como aos demais profissionais que fazem parte da Rede.
Na primeira manhã de capacitação, a convidada foi Maduca Lopes, que é professora com larga experiência em educação infantil e alfabetização, ex-conselheira tutelar e tem capacitado muitos conselheiros pelo Brasil. Ela ressaltou como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda é desconhecido e como a função do Conselho Tutelar também é distorcida pela sociedade. “O papel do Conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos, é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional”, salientou.
Em Cariacica, existem quatro Conselhos Tutelares. A secretária de Assistência Social, Danyelle Lirio, deu uma notícia para os participantes da capacitação: o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, autorizou a compra de mobiliário para as sedes. “Vamos proporcionar mais dignidade para trabalho dos conselheiros”, disse.
Esse anúncio vai ao encontro dos objetivos do evento voltado para a Rede. “A capacitação tem o propósito de oferecer instrumentos para que os profissionais envolvidos realizem o melhor atendimento para nossas crianças e adolescentes, garantindo a efetivação dos seus direitos”, acrescentou a secretária.
O evento aconteceu no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, das 8h às 17 horas, e contou com uma apresentação musical das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras de Alto Mucuri. Ao final da capacitação, o participante receberá um certificado digital. Durante o evento é obrigatório respeitar os protocolos de segurança contra o coronavírus e o uso de máscara.
Confira a programação
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- Contextualização: história social da infância no Brasil;
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- Conselheiro tutelar como “defensor da criança e do adolescente” e conhecimento amplo de suas atribuições; Integração com os poderes Executivo e Legislativo;
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- Clareza nas atuações junto às polícias Civil e Militar, e também nas escolas;
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- A atuação junto ao Poder Judiciário (Ministério Público e Juizado da Vara da Infância e Juventude); rotina dentro do Conselho Tutelar (ofícios, encaminhamentos, notificações, colegiado);
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- Conhecer o real papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e saber a importância deste órgão funcionar de forma efetiva para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam devidamente garantidos;
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- A importância da atuação da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
