Em visita à capital federal, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Pode/ES) apresentou o estudo elaborado no Estado para destravar e desburocratizar as obras públicas. O parlamentar foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins.
“Agenda muito importante para o país, especialmente para o nosso Estado, colocando os capixabas em papel de protagonismo, quando apresentamos uma solução para o Brasil, com este material construído a várias mãos e que tive a oportunidade de liderar, com representantes de diversos Poderes e do setor produtivo”, comentou o parlamentar que é presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado (CoinfraES).
Marcelo destacou a importância de compartilhar o resultado do estudo, tanto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto com o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, senador Wellington Fagundes (PL/MT). “Elaboramos este denso material e, agora, estamos compartilhando com outras Casas Legislativas, em especial, o Senado Federal, ampliando ainda mais as possibilidades para que possamos destravar e desburocratizar o setor que, nos Estados Unidos, está para receber mais de US$ 1 trilhão”, complementou o deputado, citando a lei sancionada na última segunda (15) pelo presidente americano, Joe Biden, com um pacote bipartidário de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão.
Para expandir a análise do setor de infraestrutura, elencar entraves e apresentar uma série de sugestões com a finalidade de dar celeridade aos projetos públicos, o parlamentar chamou a atenção para uma zelosa harmonia entre os Poderes. “Esse trabalho foi elaborado a várias mãos, no Espírito Santo, contando com a participação de representantes do Poder Executivo, do Legislativo, advogados e até do setor produtivo. Agora, com esse estudo pronto, estou apresentando para diversos setores, principalmente para o Poder Judiciário, para que tenhamos um entendimento harmônico da legislação vigente e, com isso, destravar o setor de obras públicas, tão importantes na geração de emprego e renda”, comentou o deputado, durante encontro com o ministro Humberto Martins, no STJ.
Não é novidade que as muitas normas e regras estaduais acabam dificultando o próprio Estado de executar determinadas obras. No livro “Desburocratização, eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no estado do Espírito Santo”, Marcelo Santos garante que o estudo tem como resultado as entregas efetivas no que a população precisa, incluindo métodos para impedir corrupção. Em julho desse ano, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, receberam apresentação sobre o projeto. Já em setembro foi a vez do vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), André Montenegro e do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), Fernando Santana.
ESTADO
Ainda em Brasília, o deputado estadual Marcelo Santos, que também é vice-presidente do Legislativo Estadual, se reuniu com o ex-senador Ricardo Ferraço (União Brasil/ES) e com a senadora Rose de Freitas (MDB/ES). “Mais uma excelente oportunidade de debatermos o futuro do nosso país e do Espírito Santo”, finalizou o deputado.
Texto: Guto Netto
