Com o objetivo de orientar os lojistas associados quanto à conduta a serem observadas, em respeito às normas e defesa do consumidor, especificamente àquelas voltadas para a disposição de preços, o Procon de Linhares, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Linhares (CDL), promoverá uma palestra sobre a precificação de produtos nos Pontos de Vendas (PDVs) e na Internet. O encontro será realizado na terça-feira (9), às 18h30min, no auditório da CDL, no bairro Colina.
Dentro da temática, representantes do Procon de Linhares farão uma exposição da legislação com ações de orientação, indicando práticas adequadas e os deveres do lojista, tanto nos PDVs quanto na Internet.
Na ocasião, os comerciantes também receberão orientações acerca do procedimento administrativo adotado pelo órgão na apuração de condutas infrativas e a sequência de atos relativos à aplicação de penalidade, julgamento de recursos, entre outros.
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, destaca a necessidade e oportunidade da participação dos lojistas nesse evento. “Esta é uma oportunidade que teremos para orientar e dialogar com os fornecedores de produtos de Linhares, visando harmonizar as relações de consumo no âmbito deste município”, destacou.
Programação:
18h30min – Abertura: Geraldo Roza – Diretor do Procon
18h45min – 1ª Palestra: Normas de Proteção e Defesa do Consumidor voltadas para afixação de preços
Palestrante: Alan Silva Santos – Chefe de Fiscalização do Procon Linhares
19h15min – 2ª Palestra: Procedimento Administrativo na apuração de Condutas Infrativas
Palestrante: Robledo Motta Pelição – Assessor Jurídico do Procon Linhares
19h45min – Abertura para perguntas
20h – Encerramento
