Em visita à capital do Ceará, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), deputado Marcelo Santos (Podemos) apresentou o estudo, elaborado no Espírito Santo, para destravar e desburocratizar as obras públicas. No começo da manhã de quinta-feira (16), Marcelo Santos foi recebido pelo deputado e também vice-presidente da ALCE (Assembleia Legislativa do Ceará), Fernando Santana (PT).
Para expandir a análise do setor de infraestrutura, elencar entraves e apresentar uma série de sugestões com a finalidade de dar celeridade aos projetos públicos, o deputado estadual Marcelo Santos comentou que fez questão de entregar o livro pessoalmente, já que o palco de discussão são nas Casas Legislativas: “Estive visitando colegas deputados do Ceará, apresentando um trabalho construído a vários mãos, que tive a oportunidade de liderar. Agora, observando a legislação do nosso Estado e a do Ceará, poderá fazer um estudo profundo, atualizando e desburocratizando as obras públicas.”
Não é novidade que as muitas normas e regras estaduais acabam dificultando o próprio Estado de executar determinadas obras. No livro “Desburocratização, eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no estado do Espírito Santo”, Marcelo Santos garante que o estudo tem como resultado as entregas efetivas no que a população precisa, incluindo métodos para impedir corrupção. Em julho desse ano, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, também receberam apresentação sobre o projeto.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), Fernando Santana, parabenizou o capixaba pela iniciativa do projeto. “É uma matéria atual e recorrente, porque nossas burocracias dificultam muito, principalmente, as licenças ambientais. Não queremos burlar a legislação, de forma alguma, queremos apenas que seja facilitada para executarmos com mais agilidade. Citando um exemplo daqui, nós estamos tentando realizar uma obra de infraestrutura há dois anos e, em determinados momentos, ela trava justamente por conta de todas essas regras. As pessoas nos cobram as obras, com razão, mas essa situação de burocracia, ultrapassa as nossas funções. Muito obrigado pelo estudo, deputado”.
MERCADO
Já no fim da tarde, o parlamentar capixaba apresentou o trabalho ao vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), André Montenegro, que foi presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) por 6 anos.
Ao receber o livro, André Montenegro destacou a importância do projeto: “Muito importante esse trabalho. Obra paralisada gera um prejuízo econômico enorme aos cofres públicos e, consequentemente, à população. Isso é muito grave pois trava todo o desenvolvimento de uma região. Para começar isso, precisa de vontade política, é louvável essa sua atitude para mudar essa realidade.”
Na reunião, o Diretor de Obras Públicas do Sinduscon, Marcelo Flavio Lima, também estava presente e ressaltou a nacionalidade do problema, comentando sobre um projeto de construção de uma creche que não tinha definições na relação ao nível do terreno, por conta de burocracia. “Essa sua postura mostra que há políticos que estão de olho na realidade, sem cortinas de fumaça. Isso é um assunto urgente!”, finalizou.
Texto: Guto Netto
