Os postos de combustíveis, não somente em Vila Velha, mas em todo o Espírito Santo, tiveram longas filas de motoristas durante a semana, por medo do desabastecimento e a eventual falta de combustíveis, em função da paralisação nacional de parte dos caminhoneiros, que chegaram a bloquear algumas rodovias no país.
Este motivo, por si só, não justifica o aumento do preço do combustível atualmente estabelecido. É o que explica e alerta o Coordenador Executivo do PROCON de Vila Velha, George Alves. “O Código de Defesa do Consumidor prevê como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O aumento dos custos, que consequentemente influencia no aumento do preço, deve ser comprovado mediante apresentação de documentos, dentre eles a nota fiscal da aquisição. Mera especulação de falta de combustível, por si só, não autoriza elevação dos preços. Se ficar constatada tal prática abusiva, poderão ser aplicadas penalidades administrativas previstas no CDC, dentre elas a multa.”
Quem se sentir lesado pode encaminhar denúncias para o e-mail procon@vilavelha.es.gov.br, acionar o órgão por meio do telefone (27) 3388-4139, preencher o formulário eletrônico clicando aqui ou ainda comparecer à sede do órgão que fica no Boulevard Shopping Vila Velha – Itaparica, Subsolo pelo Acesso A. O Procon funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h.
Texto: Junior Costa
