Grandes geradoras de empregos, as empresas de micro e pequeno portes foram muito afetadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para atenuar esses efeitos e dar um fôlego às empresas até que o movimento econômico tenha uma retomada, o Fundo de proteção ao Emprego pôde ser uma alternativa para muitos empresários.
Levantamento do operador financeiro do Fundo, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) aponta que 95% dos financiamentos aprovados foram destinados às empresas capixabas de micro e pequeno portes. Hoje, com mais de 250 propostas em andamento e cerca de R$ 85 milhões em fase de contratação, o Fundo conta com um aporte de R$ 250 milhões provenientes de recursos do Governo do Estado.
“A linha lançada pelo Governo do Estado é a maior do país. Com a finalidade de recuperação econômica com capital de giro, faz parte de um pacote de medidas socioeconômicas do Governo, com condições facilitadas e dispensa de certidões, o que amplia o leque de empresas que podem acessar os recursos e os direciona exatamente a quem precisa”, destaca o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
Os recursos do Fundo de Proteção ao Emprego financiam capital de giro com prazo de até 72 meses para pagar, incluídos 12 meses de carência. A linha é considerada sem juros, uma vez que o recurso financiado só tem correção pela taxa Selic. O financiamento contempla projetos de investimento de R$ 31,5 mil até R$ 1 milhão.
O Projeto de Lei (PL) de Conversão (PLV) 11/2021 amplia a dispensa de certidões negativas de débitos junto à União (certidões federais) na apresentação de propostas de solicitação de crédito até 31 de dezembro deste ano, com exceção dos débitos junto à Seguridade Social. Essa flexibilização da documentação permite, por exemplo, que o empresário possa acessar os recursos da linha emergencial do Fundo de Proteção ao Emprego com menos burocracia.
Para pleitear o crédito, o interessado deve acessar o site do Bandes e preencher o formulário de proposta de financiamento. “É um formulário simplificado, com as informações básicas da empresa e dos sócios, para que possamos fazer a análise do crédito, junto com a documentação enviada”, complementa o presidente.
Texto: Nayne Oliveira
