Durante todo o ano existem diferentes períodos de defeso, para diferentes espécies de peixes e crustáceos. A secretaria de Pesca e Aquicultura de Anchieta informa que dará início nos próximos meses aos períodos de defeso de peixes de fundo, conforme portarias do governo federal.
Os peixes Caranha (Lutjanus cyanopterus), Sirigado (Mycteroperca bonaci), Badejo amarelo (Mycteroperca interstitialis) e Garoupa São Tomé (Epinephelus morio), conforme a Portaria Ministerial nº 59-C/2018, estão proibidos de serem pescados e comercializados no período de 01 de agosto a 30 de setembro. A mesma Portaria também estabelece tamanho mínimo de captura, retenção, transporte, beneficiamento e comercialização dessas quatro espécies.
As espécies Cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus) e peixe batata (Lopholatilus villarii ) tem o período de defeso que se inicia no dia 01 de setembro e se mantém até dia 31 de outubro. A Portaria Interministerial nº 40/2018 regulamenta a proibição da pesca direcionada, do transporte, do desembarque e da comercialização de qualquer indivíduo das duas espécies.
Já a Garoupa verdadeira (Epinephelus marginatus)tem o período de defeso entre 01 de novembro e 28 de janeiro de 2022. A portaria que regulamenta é a nº 41, de 27 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2018. A Epinephelus marginatus é uma das espécies com grande presença em todo o litoral brasileiro, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. A espécie é muito apreciada no país, contendo um grande valor de mercado e um grande potencial econômico e turístico.
O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.
Texto: Dirceu Cetto
