O Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), assinou, nesta quarta-feira (30), a renovação dos convênios de cooperação para a operação e manutenção da Rede de Monitoramento de Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória, com as empresas ArcelorMittal e Vale. Os convênios, que contemplam investimentos de cerca de R$ 20 milhões por parte das empresas, foram assinados durante a reunião semestral de acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
Os acordos contemplam ainda a modernização tecnológica da RAMQAr, além da realização e atualização de inventários de fontes atmosféricas na RGV e a gestão das informações ambientais correlatas. O monitoramento da qualidade do ar é parte das condicionantes ambientais das licenças das empresas. Por parte da Arcelor, o investimento é de R$ 10.835.129,31, e da Vale, R$ 9.388.482,09.
“Este é um importante investimento que as empresas estão fazendo no controle da poluição. As ações estão sendo complementadas e o momento exige responsabilidade ambiental. Exige ainda de nós ações que compensem a falta de atitudes do Governo Federal. É bom que estejamos atentos à poluição do ar, bem como à recuperação florestal, aos recursos hídricos e do solo. Essa é uma tarefa gigantesca que temos que executar e a sociedade precisa entender que o tema tem relevância. As pessoas não veem a destruição do meio ambiente, mas vamos sentindo aos poucos. A sociedade está exigente quando o assunto é sustentabilidade e esse tema é tratado em nosso Governo como um tema de Estado”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, destacou que os convênios trarão modernização na RAMQAr. “Os convênios contemplam toda a renovação necessária na rede da Grande Vitória. É um salto tecnológico para a medição e monitoramento contínuo de gases e particulados, aspectos fundamentais para a saúde das pessoas e para a qualidade do ar”, disse.
Aliamar Fiuza agradeceu ainda o apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no acompanhamento dos TCAs.
Acompanhamento dos TCAs
Durante a reunião, a diretora técnica do Iema, Caroline Machado, apresentou a situação de cumprimento das metas vencidas dos TCAs. A Arcelor tem 131 metas e 81 estão vencidas. Entre as vencidas, 52 foram cumpridas e 29 estão em análise ou reanálise por parte do Iema.
Já a Vale tem o total de 41 metas e 19 vencidas. Entre as vencidas, seis foram cumpridas, 10 estão em análise ou reanálise pelo Iema e três foram transformadas em diretrizes para acompanhamento contínuo. As empresas, na ocasião, também apresentaram suas próprias prestações de contas das metas.
Os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) foram firmados em setembro de 2018, com as empresas Vale e Arcelor, o Iema, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. Na ocasião, foram estabelecidas 191 metas de curto, médio e longo prazo visando à redução das emissões atmosféricas.
Também participaram do evento o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), André Pimentel, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade, o promotor e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do MPES, Marcelo Lemos, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, os deputados estaduais Iriny Lopes, Bruno Lamas e Rafael Favatto, além de representantes das prefeituras da Grande Vitória, dentre outras autoridades.
