A Prefeitura de Presidente Kennedy por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizará no dia 1º de julho (quinta-feira), às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° Quadrimestre de 2021.
Na oportunidade será apresentado todo o balanço de contas para a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara do município. A prestação de contas é um cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).
A audiência tem como objetivo mostrar por meio de um relatório detalhado as informações quanto à receita, gastos, despesas, investimentos e arrecadação do município, por exemplo. A proposta é garantir a transparência na destinação dos recursos públicos, além de apontar todas metas fiscais.
Em respeito aos decretos do Município, em virtude da pandemia de coronavírus, a participação do público será exclusivamente on-line (pela internet).
O munícipe poderá acompanhar a audiência acessando o canal oficial da Câmara no YouTube e em caso de dúvidas ou sugestões, deve encaminhar por meio de formulário no site www.presidentekennedy.es.gov.br/ouvidoria.
A apresentação será feita pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Flávio Matos Ferreira.
