Foi publicada, na edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, a criação do Programa Estadual de Educação Fiscal – uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Educação (Sedu). O Programa está detalhado no Decreto nº 4910-R.
A expectativa é que a partir de 2022 o tema passe a ser abordado de forma mais aprofundada nas escolas estaduais. “Inicialmente, o assunto vai ser tratado de forma interdisciplinar nas matérias regulares. Ao falar sobre cálculos percentuais os professores de Matemática podem falar sobre a distribuição de ICMS, já que 25% do que o Estado arrecada vai para os municípios, mas a Educação Fiscal também pode estar presente nas aulas de História, Geografia, entre outras disciplinas”, explica o auditor fiscal e coordenador do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), Thiago Duarte Venâncio.
Atualmente, servidores da Sefaz estão organizando reuniões e desenvolvendo um caderno pedagógico que será enviado aos professores que deverão abordar a Educação Fiscal em sala de aula. “Esse caderno será utilizado para capacitar os professores sobre o assunto. Assim que o material for concluído, a Sefaz e a Sedu irão fazer sua distribuição”, acrescentou o professor Arthur Viana, que participa das reuniões.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destacou a importância da parceria entre Sefaz e Sedu. “O Espírito Santo tem mais de 400 escolas estaduais. Imagine o benefício social que teremos quando todas estiverem falando sobre a importância dos impostos, como eles são calculados, quanto desse valor retorna em benefício para os cidadãos, para os próprios alunos. Tenho certeza que essa será uma parceria de grande sucesso”, comentou.
Entre os temas que deverão ser abordados em sala de aula estão o combate à sonegação fiscal, na alocação e aplicação dos recursos públicos, o combate ao desperdício e à corrupção, entre outros assuntos.
