A Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo aos preceitos Constitucionais e em conformidade com a Lei Federal N° 8080/90, convida a participarem da Audiência Pública referente ao “Primeiro Quadrimestre de 2021”, a realizar-se no dia 31 de maio de 2021 na Câmara de Vereadores de Piúma, às 9h.
ART 36 – O Gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (Lei Complementar 141/2012)
Medidas de proteção
Devido a Pandemia, o espaço físico da Câmara fica limitado por Decreto Legislativo, com no máximo dez pessoas. Ressalta-se a necessidade do uso de máscara a todos os participantes e os distanciamentos necessários levando-se em consideração os cuidados de saúde em relação ao Covid-19.
