Na oportunidade será apresentada e discutida a Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal, contendo as propostas de Macrozoneamento, Zoneamento, Parâmetros de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Proteção do Patrimônio Histórico e Instrumentos de Indução ao Desenvolvimento.
A prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento nos termos da Lei do Estatuto da Cidade convoca a população em geral, bem como as associações e entidades representativas, para a audiência pública de Revisão do Plano Diretor Municipal, que será realizada no dia 05 de maio, às 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Na oportunidade será apresentada e discutida a Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal, contendo as propostas de Macrozoneamento, Zoneamento, Parâmetros de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Proteção do Patrimônio Histórico e Instrumentos de Indução ao Desenvolvimento.
É de extrema importância a participação popular juntamente com as lideranças e governanças, desta forma, segue a minuta e anexos um e dois do projeto de lei, para apreciação.
Devido ao cumprimento dos protocolos sanitários, o auditório será preparado para um público de até 50% da lotação. É importante para não haver aglomeração, que o público chegue antecipadamente e obedeça as exigências como o uso de máscaras e álcool.
SERVIÇO:
Audiência pública de Revisão do Plano Diretor Municipal.
Data: 05 de Maio
Horário: 19 hrs
Local: auditório da Secretaria Municipal de Educação
Dúvidas: planejamento@alfredochaves.es.gov.br
Tel: 27 3269 – 2743
