Em virtude das novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, adotadas pelo Governo do Estado, e para fins de prevenção e mitigação do risco extremo em que Vila Velha se encontra, o prefeito Arnaldinho Borgo assinou, nesta quinta-feira (8) decreto que prorroga a situação de calamidade pública no município para o dia 4 de outubro.
A publicação desse decreto é um ato administrativo que substitui o formato adotado desde o ano passado, quando era prorrogado mensalmente. O decreto atual revoga o artigo 4° do decreto nº 127, de 2021. O que muda é que agora é possível planejar ações a longo prazo.
Esse novo modelo, que seguirá o adotado por outros municípios, se estende pelo prazo máximo legal (180 dias), permitindo ao município planejar as intervenções necessárias durante a pandemia imposta pela COVID-19.
O município está acompanhando as orientações do Governo do Estado e as próximas orientações quanto ao mapa de risco dos municípios.
Por enquanto, o atendimento presencial ao público externo, nas unidades administrativas do município de Vila Velha, permanece suspenso. As secretarias de Saúde, Defesa Social e Trânsito e demais serviços essenciais de assistência à população permanecem atendendo normalmente.
Os demais serviços podem ser acessados no site da Prefeitura.
Texto: Lilia Barros/Foto: Letícia Siqueira
