A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), divulgou o cronograma de recolhimento de entulho que será executado durante todo o mês de abril. Os serviços tiveram início nesta quinta-feira (1º), no bairro Aviso e Residencial Rio Doce.
Devido ao feriado da Sexta-Feira da Paixão, dia 2, o recolhimento de inertes foi interrompido. Contudo, os trabalhos voltaram a ser realizados no próximo sábado (3), nos bairro Araçá e Shell – lembrando que a coleta nessa região volta a ser executada no dia 19 de abril.
A programação é divulgada antecipadamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Linhares, a fim de se adequar às demandas de cada bairro e distritos da cidade. Por isso, o Município pede aos moradores que respeitem o cronograma e depositem o entulho somente no dia anterior à data programada para sua região; e que espere até a próxima data para realizar novamente o descarte.
Mais orientações
Para organizar o sistema de coleta e deixar a cidade mais limpa, conforme a Semob, os entulhos não podem ser descartados sobre calçadas (passeios públicos) e tampouco nas ciclovias.
Outro cuidado é com a limpeza de lotes e quintais. Os resíduos retirados durante esta limpeza também devem ser acondicionados de forma correta, preferencialmente em sacolas plásticas.
Ressalta-se que os resíduos sólidos, provenientes da construção civil, são de responsabilidade do proprietário da obra. Portanto, devem ser acomodados em contêineres específicos contratados pelo responsável ou empresa contratada para a execução da construção particular.
Multa de R$ 259,50
Durante os trabalhos de coleta de entulho são recolhidos apenas os materiais depositados em pequenos volumes, enquanto os provenientes de construção de edificação devem ser destinados adequadamente pelo executor da obra, segundo o disposto no Artigo 33 da Lei Complementar nº 2.613/2006.
A destinação de grandes volumes de entulho/inertes é de responsabilidade do gerador. O não atendimento ao cronograma pode acarretar multa no valor de R$ 259,50, conforme os termos do Código de Obras e Postura do Município.
Caso o cidadão não faça o recolhimento e o pagamento da multa referente ao auto de infração, o valor será inserido na dívida ativa do contribuinte, podendo chegar a R$ 1.297,00.
Texto: Ívna Ferreira
