A Prefeitura Municipal de Piúma encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que concede auxílio financeiro para que estudantes universitários e de cursos técnicos possam custear seu próprio transporte.
Após estudos da prefeitura foi identificado que continuar concedendo serviços de transporte universitário com ônibus e vans, não seria vantajoso economicamente para a Administração Pública, diante deste cenário de crise na pandemia que reduziu a arrecadação municipal. O custo com o transporte com os veículos seria de quase R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por ano.
Sendo assim, diante da importância do ensino superior e da necessidade de valorizar os alunos de Piúma, foi identificado que o auxílio financeiro poderia dar o suporte necessário para que os alunos possam manter seus estudos sem prejuízos, a um custo mais baixo para o município.
Segundo os estudos, o custo estimado com esse auxílio pelo quantitativo de cerca de 300 alunos, seria de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por ano, podendo ter um pequeno aumento com novas matrículas.
Ainda de acordo com o projeto de Lei, o auxílio financeiro será correspondente ao valor da Unidade Fiscal do Município de Piúma (UFMP) no ano de 2021, que corresponde ao valor de R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos).
Segundo o projeto, os alunos que estudam em Guarapari serão contemplados com o valor de 70 (setenta) UFMP, os de Cachoeiro com 100 (cem) UFMP e os de Vitória e Vila Velha com o valor de 125 (cento e vinte e cinco) UFMP. O projeto de Lei já está na Câmara Municipal de Piúma para ser apreciado e votado pelos vereadores.
