Criada em setembro do ano passado, a Ouvidoria da Mulher da Câmara de Guarapari paralisou suas atividades por três meses, mas o órgão já foi reativado pelo atual presidente do Legislativo, vereador Wendel Lima (PTB), e está funcionando desde janeiro de 2021 sob o comando da Bacharel em Direito Tamires Arpini. Trata-se de uma profissional com grande experiência nas áreas de Direito de Família, Direito Penal e Cível e no atendimento ao público, e que vem prestando informações e orientações referentes à legislação que assegura, à população feminina da cidade, respeito aos seus direitos.
“Nós também recebemos manifestações de insatisfação da sociedade sobre a atuação de órgãos e/ou de agentes públicos, no que diz respeito aos serviços prestados às mulheres. Além disso, a Ouvidoria da Mulher da CMG recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes, para as devidas apurações, e exerce outras atividades correlatas para organizar e disponibilizar os canais de acesso dos cidadãos à Câmara Municipal, de forma a simplificar os procedimentos, sobretudo no que se refere ao atendimento às mulheres”, informa Tamires.
Mas, segundo ela, poucas pessoas têm o conhecimento da existência deste setor e de sua importância as mulheres e para o município. ”Em nosso espaço, oferecemos amparo, orientação e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, somando esforços com a Delegacia da Mulher de Guarapari. “A Ouvidoria é um suporte que atua de forma integrada com as demais instituições, para auxiliar as mulheres em suas necessidades e encaminhá-las aos órgãos competentes. Funcionamos de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00, no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari, em Itapebussu. Podemos atender as demandas de modo presencial e também pelo telefone, e sempre em regime de sigilo total”, acrescentou a ouvidora.
De acordo com um balanço da Polícia Civil realizado em 2020, Guarapari está em 3° lugar entre todos os 78 municípios capixabas, no ranking da violência contra a mulher. A cidade registra uma média de 50 boletins de ocorrência de violência doméstica por mês. Mas no ano passado, o número total de notificações desses casos, na Delegacia da Mulher, chegou a um total de 811 – um número preocupante, segundo a ouvidora Tamires Arpini.
Para dar suporte ao trabalho da Ouvidoria da Mulher, a Câmara de Guarapari também conta com a atuação da Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, formada pelas vereadoras Rosana Pinheiro (presidente), Sabrina Astori (relatora) e Kamilla Rocha (membro). A comissão se reúne semanalmente, na sede da CMG, para discutir pautas e tratar de assuntos relacionados à questão da mulher, em âmbito municipal.
OUVIDORIA DA MULHER – CÂMARA DE GUARAPARI
Ouvidora: Tamires Arpini
Telefone: (27) 3361-1739
E-mail: ouvidoriadamulher@cmg.es.gov.br
Endereço: Rua Emília Trindade, nº 149 – Bairro Itapebussu
