O Governo do Estado concluiu mais uma etapa em busca de ampliação ao acesso da população capixaba ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), por meio do Programa Samu para Todos. Nesta quinta-feira (17), o governador Renato Casagrande participou da solenidade virtual para a assinatura do contrato do Consórcio CIM Polo Sul de gestão do Samu 192 com a Organização Social que irá gerenciar, operacionalizar e executar as ações do Serviço em 18 municípios da Região Sul de Saúde do Estado.
Nesta primeira fase, serão contemplados os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy e Vargem Alta. Mais seis municípios da região serão contemplados na segunda fase de implementação na região, sendo o município de São José do Calçado pelo CIM Polo Sul e Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Rio Novo do Sul pelo CIM Expandida. Anchieta e Piúma já contam com o serviço do Samu 192.
“Todos nós estamos imbuídos da tarefa de salvar vidas e a implantação do Samu salva vidas, porque é um atendimento mais rápido. Na hora que a pessoa precisa do socorro, o trabalho das equipes do Samu pode salvar muitas vidas. Essa parceria do Governo do Estado vai contemplar inicialmente 18 municípios, mas já tivemos investimentos importantes na região, como a abertura de leitos de UTI para Covid em Guaçuí; do Hospital Aquidabã, em Cachoeiro; criação de novos leitos em Itapemirim; além de obras de ampliação em Jerônimo Monteiro e São José do Calçado. Um trabalho de ampliação da estrutura hospitalar em toda região sul”, pontuou o governador Renato Casagrande.
Em novembro deste ano, a Secretaria da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria Nº 229-R, que regulamenta a transferência de recursos financeiros da Secretaria da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, para a expansão do Samu 192 na Rede de Saúde dos Municípios/Estadual, em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.548-R. Para a Região Sul de Saúde, o valor global de repasse do Estado será de R$ 16.752.000,00.
O processo de execução do serviço nos 18 municípios está na fase de pré-implementação, com a contratação de equipes, capacitações, finalizações das bases, com o início da operação do serviço previsto para o final de fevereiro de 2021.
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, agradeceu a todos envolvidos no processo de ampliação do serviço do Samu 192 e destacou a importância para o legado da saúde pública capixaba. “O Samu 192 vai garantir uma resposta adequada para salvar vidas, reduzir sequelas e garantir a vaga zero na rede hospitalar. Entendemos que é um legado extraordinário deixado à saúde pública capixaba. Sairemos do início do governo com 18 municípios com serviço implantado para possivelmente os 78 municípios contemplados até o final do mandato do governador Renato Casagrande, a quem agradeço pela liderança e por ser um entusiasta desde o início em tornar o SUS um direito real na vida das pessoas”, disse.
Samu para todos
A Política Estadual para a Rede de Urgência e Emergência — componente do Serviço Móvel de Urgência, denominado Samu para todos, foi instituída por meio do Decreto nº 4.548-R, de 16 de dezembro de 2019. A iniciativa do programa tem o objetivo de ampliar o acesso da população ao Samu 192. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Sesa, co-financiará a implantação do serviço em 60%, depois de deduzir o custo com o repasse federal, para os municípios que aderirem à proposta, utilizando a base de cálculo tripartite sobre o teto do valor de referência, per capita mês.
A contrapartida dos municípios será de 40%, além de disponibilizar a infraestrutura padronizada das bases descentralizadas, que deverão estar estrategicamente localizadas, de forma a contemplar os atendimentos da região. O repasse estadual será concedido em caráter regular e automático, fundo a fundo, desde que seja mantido o serviço nas condições exigidas pelo Ministério da Saúde.
Samu 192
O Samu 192 faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Estado. É um serviço de socorro que funciona 24 horas, por meio de orientações e do envio de unidade móvel e equipe capacitada para a realização do atendimento. Sua finalidade é prestar socorro à população em casos de risco à vida, realizando atendimentos em residências, locais de trabalho e vias públicas.
Atualmente, o Samu 192 atende a 22 municípios, com cobertura de 57,2% da população capixaba. Os municípios de abrangência são Afonso Cláudio, Anchieta, Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
