O Governo do Estado se mobiliza para minimizar os impactos gerados ao setor de comércio exterior devido ao tempo de liberação de cargas que chegam no Porto de Vitória. Devido a pandemia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem registrado déficit em seu quadro de colaboradores e isto tem se refletido profundamente no tempo de liberação de cargas no Porto. A situação tem se agravado ao longo dos últimos tempos.
Nessa quarta-feira (09), a Secretaria de Desenvolvimento coordenou reunião com a presença de representantes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) para ceder equipe técnica que dará suporte ao Mapa e resolver a questão.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, explica que o comércio exterior mostra indicadores de que o Estado está no rumo da retomada econômica e que o pior já passou, já que temos crescente demanda, neste momento. Dados do Instituto Jones Santos Neves (IJSN) revelam que em relação ao comércio exterior capixaba, o segundo trimestre de 2020 apresentou crescimento frente ao trimestre anterior, com uma corrente de comércio (importações e exportações) com aumento de +9,01%, devido ao crescimento de +40,48% nas importações, uma vez que as exportações do Estado recuaram -19,11% no mesmo período.
Ciente das dificuldades relacionadas ao quadro técnico do Ministério da Agricultura devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado se coloca prontamente para colaborar com o Mapa no processo de entrada de produtos no porto, atendendo os empresários do segmento.
As cargas paradas no porto representam custos para o empresário que precisam pagar pelo período da armazenagem e isto, pode ser acrescido no preço final do produto vendido ao consumidor.
“Atendendo pedido do governador Renato Casagrande, a Sedes coordenou reunião para que pudéssemos contribuir com ação conjunta dos órgãos públicos estaduais envolvidos para colocar em dia os processos de liberação. Acompanhando a situação, propomos a cessão de servidores estaduais que possam somar esforços e zerar as pendências existentes. Este apoio não terá tempo definido para terminar, terá a duração que for necessária para regularizarmos os prazos dos desembaraços aduaneiros. Manter a eficiência e a competitividade do Estado antenados com o setor de comércio exterior é o nosso objetivo. Percebendo o interesse do Mapa, por meio de seu superintendente, Aureliano, mantemos um diálogo franco e republicano para solucionar essa demanda tão importante dos empresários capixabas”, disse Kneip.
O secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto, salientou que o Espírito Santo é vocacionado para o comércio exterior e as operações portuárias são extremamente importantes para a economia capixaba. “Por isso, o Governo do Estado está disponibilizando profissionais qualificados para auxiliar na retirada das cargas no Porto de Vitória”, destacou Foletto.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, o órgão se propôs a ceder servidores qualificados para juntamente ao Mapa realizar as atividades de fiscalização das cargas de origem animal e vegetal que chegam no Porto de Vitória, de forma a atender à grande demanda que o Porto vem tendo nos últimos meses. “Neste momento, o mais importante é que haja agilidade no processo de liberação das cargas para que o comércio capixaba e brasileiro não seja prejudicado”, afirmou Mário Louzada.
O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, explicou que nos últimos meses, a instituição realizou reuniões periódicas com representantes do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura (Vigiagro/Mapa), no Espírito Santo e em Brasília, com o objetivo de traçar ações para sanar os contratempos e dar celeridade no andamento dos processos em análise pelo órgão, que foram impactados pela pandemia da Covid-19 e pela modernização dos sistemas utilizados pelo órgão.
“Atendendo aos pleitos apresentados pelo Sindiex nos últimos encontros, o Governo do Espírito Santo vai disponibilizar servidores para dar apoio às demandas do Vigiagro/Mapa. Temos certeza que, dessa forma, vamos trazer competitividade às empresas capixabas e acelerar os processos que estão atrasados, beneficiando todos os envolvidos no segmento importador e exportador.”
Plano Espírito Santo
Esta é uma ação integrada entre os órgãos públicos estaduais e faz parte das proposições do Eixo Desburocratização e Aceleração de Investimentos Públicos e Privados de contido no Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, elaborado pelo Governo do Estado com intuito de promover de maneira unificada, eficiente e transparente a retomada econômica com rapidez garantindo melhores condições de vida para todos os capixabas.
