O município de Itapemirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente tem atuado no Licenciamento Ambiental desde 2006, servindo de referência para os municípios circunvizinhos que estão iniciando essa atividade. A licença ambiental sendo emitida com agilidade e os devidos controles ambientais, faz com que a empresa exerça sua atividade mais rapidamente, gerando emprego e renda ao município.
Sendo reconhecida como “Coração da SEMMA”, o Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental possui 570 processos físicos referentes a licenças ambientais requisitadas tanto por empresas privadas quanto pelo poder executivo municipal para execução de obras e suas distintas atividades, e é composta por uma equipe multiprofissional.
Segundo Jean Paz Rosa, Secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, só em 2020, a Secretaria de emitiu 73 Dispensas de Licenciamento Ambiental, 08 Anuências Prévia Ambiental, 08 Licenças Específicas, 05 Licenças de Instalação, 22 Licenças de Operação, 03 Licenças Prévias, 12 Licenças Simplificadas e 05 Licenças Única (terraplenagem).
“Isso gera desenvolvimento ao município, uma vez que para que uma empresa possa funcionar exercendo sua atividade é necessário obter a licença ambiental conforme a legislação ambiental em vigor”, comenta o Secretário.
Atualmente, visando otimizar o andamento processual, o município oferece em seu site a abertura de protocolos online, fazendo com que os novos processos sejam totalmente digitais, dando transparência ao trâmite dos mesmos para os requerentes.
