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Dados do Atlas da Violência, confeccionado e publicado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), fundação ligada ao Ministério da Economia, apontam que o Espírito Santo foi o terceiro Estado que mais reduziu homicídios no País. O estudo publicado nesta quinta-feira (27) cita também o programa Estado Presente em Defesa da Vida, criado na primeira gestão do governador Renato Casagrande, entre 2011 e 2014, como um exemplo de política efetiva de segurança pública local.
O comparativo mostra que, em 2008, o Espírito Santo figurava como o segundo mais violento do Brasil, com uma taxa de 56,4 homicídios por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas, naquela ocasião com taxa de 60,3. Ao chegar em 2018, ano base para a confecção do Atlas, os números caíram para 29,3 homicídios por 100 mil habitantes, tirando o Espírito Santo da vice-liderança e o colocando na 16ª posição. Ainda de acordo com o estudo, o Espírito Santo se destaca ainda na redução de mortes de homens jovens, com queda de 26,8%.
“Gostaríamos que não tivéssemos nenhuma vida sendo perdida pela violência em nosso Estado. No ano passado tivemos o menor número de homicídios desde 1992 e queremos, a cada ano, seguir diminuindo. No Espírito Santo, homicida não fica impune. Mostramos a esses criminosos que, ao tirar uma vida, não ficará impune. O Programa Estado Presente é nosso principal programa de segurança pública, aliando operações policiais com inclusão social em comunidades mais vulneráveis. A segurança pública é um tema sensível e que gosto de acompanhar de perto, por isso lidero todos os meses reuniões de acompanhamento do programa”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador executivo do Programa, Álvaro Duboc, diz que os dados do Atlas da Violência “refletem o reconhecimento público das estratégias de enfrentamento à violência letal no Espírito Santo, a partir de 2011, com a implantação do Estado Presente”. Para Duboc, mais uma vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ipea entregam à sociedade brasileira “uma importante análise sobre violência e criminalidade, um trabalho de excelência e uma importante contribuição para a população”.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, que coordena o eixo policial do Estado Presente, destaca que o trabalho tem que ser contínuo dentro das diretrizes do Programa:
“Só posso agradecer ao grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelas nossas forças de segurança. Somente em 2020 já colocamos 1.007 homicidas na cadeia e apreendemos 2.277 armas de fogo. Falando ainda do Programa Estado Presente, destaco que o Governo tem cumprido com as promessas de valorização da categoria policial, com estruturação física e investimentos, mesmo em tempos difíceis no sentido econômico. Vale ressaltar, ainda, que o ano de 2019 fechou com o menor número de assassinatos desde 1992, ficando abaixo das mil mortes, com 978 homicídios registrados”, lembrou Ramalho.
Enquanto coordenadora do eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância das ações e projetos na contribuição para a redução da violência no Estado.
“O eixo social do Estado Presente tem desenvolvido muitas ações e projetos em diversas áreas: cultura, esporte, saúde, direitos humanos, educação, entre outros. Com foco nas pessoas, visa criar um ambiente de paz e segurança para que todos possam exercer plenamente sua cidadania. Ao realizar ações que visam reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social e gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, o programa Estado Presente tem alcançado resultados muito positivos”, afirmou a secretária.
Maior redução de homicídios de mulheres do País
De primeiro lugar no ranking para 11º em dez anos. Essa foi a evolução do Espírito Santo no quesito homicídios de mulheres entre 2008 e 2018, de acordo com o Atlas da Violência. O estudo coloca o Estado no topo quando o assunto é redução dos assassinatos de pessoas do sexo feminino, com menos 52,2% de casos registrados, à frente de São Paulo (-36,3%) e Paraná (-35,1%).
A coordenadora da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), delegada Michelle Meira, destacou que, além da queda nas mortes de mulheres em geral, o Espírito Santo ainda se destaca pelo combate efetivo e diário aos casos de feminicídios, que vêm apresentando uma redução sistemática ano a ano.
“Credito essa diminuição principalmente ao reconhecimento, pelo Estado, que a violência contra a mulher é um problema a ser enfrentado. No âmbito da Sesp e das polícias foram criados projetos importantes, como a ‘Patrulha Maria da Penha’, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas, e o ‘Homem que é Homem’. Ainda temos a Casa Abrigo para proteção das vítimas que correm risco grave à vida. Também foi criada a Divisão Especializada da Mulher e fomos pioneiros com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher, com cerca de 80% de resolutividade dos inquéritos. Sabemos que existe um desafio ainda grande a ser enfrentado e continuaremos trabalhando”, pontuou Michelle Meira.
