Diante da crise financeira que assola o Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Anchieta já teve uma perda de R$ 5 milhões neste semestre com as quatro principais fontes de arrecadação, comparado ao mesmo período de 2019. Mesmo recebendo a primeira parte do recurso previsto pelo governo Federal, que estão direcionadas ao enfrentamento da emergência na saúde pública, esses repasses não suprem as perdas e a Prefeitura deverá reduzir gastos.
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Só para ter uma ideia, comparando este semestre com os seis primeiros meses de 2019, o município deixou de receber cerca de R$ 3,5 milhões apenas com royalties do petróleo, recurso oriundo do governo federal. Outras principais fontes de arrecadação como ICMS, FPM e Fundeb também tiveram queda significativa e a previsão e que no segundo semestre ocorram novas perdas na receita.
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O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) ainda é mais pessimista, segundo uma projeção do órgão, a Prefeitura de Anchieta poderá ter uma perda ainda maior em 2020, cerca de R$ 64 milhões.
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O governo federal encaminhou para o município até o momento R$ 984.187,34, desses R$ 105.957,87 devem ser direcionados exclusivamente para a saúde e assistência social, com ações de enfrentamento à Covid-19. Contudo, o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto, avalia que não é um valor a mais em seus cofres públicos. “Esse recurso federal não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses”, explica o secretário.
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Por meio de um levantamento, o secretário afirma que o município terá outras perdas de recursos nos próximos meses em virtude da pandemia, impactando significativamente na receita. Ele acredita que só após a pandemia, quando a economia no país voltar a aquecer é que Anchieta poderá ter novamente acréscimo na receita, mas fechará 2020 com menos recursos que previsto no orçamento.
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ARRECADAÇÃO COM OS PRINCIPAIS RECURSOS EM 2020:
| MESES | ROYALTIES FED.
Em milhões |
ICMS (sem dedução FUNDEB)
Em milhões |
FPM (sem dedução do FUNDEB)
Em milhões |
FUNDEB
Em milhões |
| Janeiro | 2250 | 7153 | 1708 | 2010 |
| Fevereiro | 2086 | 5721 | 2468 | 2122 |
| Março | 2379 | 6749 | 1443 | 2033 |
| Abril | 1932 | 5789 | 1414 | 1833 |
| Maio | 1263 | 4482 | 1478 | 1623 |
| Junho | 648 | – | – | – |
| Total 1º Semestre 2020 | 10558 | 29894 | 8511 | 9621 |
| Total 1º Semestre 2019 | 14043 | 31442 | 9012 | 10135
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Texto: Dirceu Cetto
