Reunidos em encontro ocorrido nesta terça-feira (16), o presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente Luís Roberto Barroso e Edson Faccin, juntamente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários, debateram e chegaram a um consenso sobre o adiamento das eleições municipais que aconteceriam em outubro deste ano.
De acordo com o acertado, ficou definido que a nova data para as eleições deste ano será em 15 de novembro (Feriado da República), para o primeiro turno. Para as cidades que terão o segundo turno, a data definida ficou acertada para o dia 29 de novembro.
O presidente da Câmara disse ser favorável a proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos como forma de compensar as dificuldades que encontrarão nas campanhas em razão da pandemia do coronavírus – “Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia”, disse.
O deputado sugeriu que, como a propaganda nas redes de rádio e TV é feita por meio de renúncia fiscal, a diferença do horário utilizado a mais não seria nenhum absurdo, dada a importância para que os eleitores possam conhecer os candidatos.
Após a definição das novas datas para o pleito municipal, agora é necessário que seja confeccionada uma emenda constitucional para sua legal alteração, com a mesma sendo aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Convenções
Sobre as convenções partidárias, período em que são escolhidos os candidatos de cada legenda, não houve alteração, até o momento, das datas pré-definidas pelo presidente do TSE. Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
