Anchieta passou a ser enquadrado pelo Estado como risco alto para a Covid-19. Devido a isso, o município deverá continuar com suas ações preventivas e adotar novas medidas. Hoje (08) foi publicado o Decreto Municipal 6024/2020, que estabelece mais regras em acordo com a Portaria Estadual 103-R/2020.
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Com as novas determinações, restaurantes poderão funcionar aos sábados e domingos com serviço delivery, estabelecimentos comerciais e de serviços deverão funcionar com atendimento presencial em dias alternados, de segunda a sexta-feira, limitando o horário das 10h às 16h. Deverão ser observadas as regras previstas na Portaria Estadual nº 100-R/2020. As restrições para transporte público, funerais e a proibição da permanência de pessoas nas praias continuam valendo, assim como outras medidas adotadas pelo município.
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Enquanto continuar o estado de calamidade na saúde pública, provocado pelo Covid-19, o município irá adotar as determinações expedidas pelo Governo Estadual destinadas à suspensão ou funcionamento do comércio em geral, prestadores de serviços, instituições financeiras, escolas e faculdades privadas, museus, espaços culturais, academias, clubes, áreas de lazer, bares/quiosques, locais com piscinas públicas, templos religiosos e outras atividades privadas, bem como eventos que possam gerar aglomerações de pessoas.
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Os comércios devem exigir a entrada dos clientes com máscaras, adotando os procedimentos de higienização recomendados pela Vigilância Sanitária e seguindo as regras do decreto estadual.
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O transporte coletivo municipal deve funcionar mediante várias regras, entre elas, uso obrigatório de máscaras para passageiros e motoristas, funcionamento das linhas em escala rotativa com transporte de 50% da capacidade e higienização constante dos veículos.
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O município irá instalar barreiras sanitárias nos limites territoriais, controlando o fluxo de turistas e proibindo a entrada de ônibus, vans ou qualquer veículo de turismo por meio de bloqueios em vários pontos. Também fica proibida a permanência individual ou coletiva nas praias. Pelo decreto, fica autorizada às autoridades policiais e sanitárias a abordagem de pessoas no horário entre 21h e 5h, recomendando o retorno para suas residências.
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A Guarda Municipal, juntamente com a Polícia Militar e os fiscais de posturas do município irão atuar para o cumprimento das medidas. Denúncias podem ser feitas pelo 153 da Guarda Civil Municipal.
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Um Centro de Triagem foi criado na Vila Olímpica para receber pacientes com sinais e sintomas gripais. No local há atendimento pediátrico e de clínico geral, de segunda a sexta, das 7h às 16h.
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De acordo com um levantamento da Secretaria de Saúde, o município está investindo cerca de R$ 1 milhão com aquisição de equipamentos, capacitações, materiais de proteção, testes rápidos e outros produtos para enfrentar a pandemia da Covid-19 no município.
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A permanência de pessoas é proibida nas praias de Anchieta. Guarda vidas orientam visitantes.
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Texto: Dirceu Cetto
