A Prefeitura de Anchieta vem adotando diversas medidas para controlar o avanço do novo coronavírus (Covid-19), entre elas, em acordo com as do governo do Estado, medidas de higienização, uso obrigatório de máscara e determinações para evitar aglomeração nos comércios, bancos e espaços públicos. No transporte coletivo, diversas medidas devem ser adotadas, sob pena de multa. A fiscalização será intensificada a partir de hoje (08).
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De acordo com as o Decreto Municipal 6009/2020, o transporte coletivo municipal deve funcionar mediante várias regras, entre elas, uso obrigatório de máscaras para passageiros, motoristas e auxiliar. As linhas devem funcionar em escala rotativa com transporte de 50% da capacidade, além da higienização constante dos veículos. As janelas devem ser mantidas abertas.
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Conforme a Gerência de Fiscalização de Obras, Posturas e Transporte, o proprietário do veículo que não cumprir as determinações poderá pagar multa de até R$ 6 mil, de acordo com o Código Sanitário Municipal (Lei nº 1.330/2018).
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Regras também para comércio e população
No comércio os proprietários devem seguir as regras dos decretos municipal e estadual, além das orientações dos órgãos sanitários para clientes e funcionários.
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Conforme o Decreto Municipal é obrigatório para toda população o uso de máscara, de produção industrial ou caseira, como forma complementar de prevenção contra o novo coronavírus, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
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Denúncias podem ser feitas pelo número (28) 3536-3704 ou 153 (Guarda Municipal).
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Texto: Dirceu Cetto
