A Prefeitura Municipal de Iconha informa a população que, dia 25 de abril, foi confirmado um caso positivo para Covid-19, conforme teste RP-PCR realizado pelo LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo.
A Secretaria Municipal de Saúde adotou as providências cabíveis à situação, em conformidade com as Portarias vigentes e Normas Técnicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e Ministério da Saúde – MS. O (a) paciente, que reside no Centro de Iconha, apresentava febre baixa, dor no corpo e dor de garganta, continua em isolamento domiciliar. Hoje se apresenta sem sintomas e está sendo monitorado (a) pela equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF responsável pela área adstrita.
Os dados da pessoa não podem ser revelados de acordo com o que preconiza a SESA, que reforça que os dados pessoais dos pacientes são invioláveis de acordo com a Constituição Federal, estando protegidos por sigilo pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A violação destes Direitos está sujeita à responsabilização Administrativa, Cível e Criminal.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça quanto as orientações de prevenção ao contágio de vírus a toda população, para que respeitem os atos e normas técnicas vigentes que visam à prevenção da Covid-19.
