Com foco na ética, imparcialidade, transparência, responsabilidade, prevenção de atos de corrupção no serviço público e melhoria contínua dos processos, a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) implementou o Programa de Integridade, em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). O Programa foi lançado na manhã desta terça-feira (14), na Sedes, em Vitória.
Na ocasião, foram apresentados para a equipe da Sedes os principais pontos do Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo, material de referência que subsidia as condutas esperadas da administração pública e no relacionamento com o público interno e com o mercado. Em dezembro de 2019 foi publicada a Portaria N° 074-S, no Diário Oficial do Estado, que instituiu o Programa de Integridade da Sedes.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca que esse é um momento marcante na administração pública, em que são discutidos os princípios fundamentais, os deveres, as vedações e as condutas esperadas dos servidores públicos. “A Sedes junto ao Estado do Espírito Santo tem o compromisso de combater a corrupção em todas as suas modalidades, além disso, reforça os valores de integridade, da ética e da transparência pública no controle social do serviço público”, diz.
Ainda segundo o secretário, sob orientação da Secont, a Sedes se orgulha do comprometimento dos servidores com a transparência do serviço público. “Também podemos considerar que as medidas do Programa de Integridade aumentam a transparência em relação às políticas de concessão dos incentivos fiscais”, afirma Kneip.
Para o secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Edmar Camata, a Sedes dá exemplo ao ser o primeiro órgão do Estado a publicar o cronograma de implementação do seu Programa de Integridade. “A construção dos Programas de Integridade coloca o Governo do Estado mais próximo das ferramentas utilizadas pela iniciativa privada para prevenção e controle da corrupção”, ressalta o secretário.
Já a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, salienta que a Unidade Executora do Programa de Integridade (UEPI), instituída pela Sedes para coordenar o Programa, trabalha para a melhoria da qualidade do serviço público e dos processos administrativos. “Após a avaliação dos fluxos dos processos, a equipe vai conseguir identificar quais são os marcos críticos existentes e providenciar ações preventivas de controle”, explica.
Também estiveram presentes no lançamento do Programa, o subsecretário de Integridade da Secont, Marcelo Altoé; os servidores da Sedes; e os representantes da UEPI, entre eles, o gerente técnico administrativo, Daniel Mendes; a chefe do Grupo de Planejamento e Orçamento, Karine Lyrio; e a assessora, Marluce Maria de Souza.
Programa de Integridade
O Governo do Espírito Santo instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em maio de 2019. Alinhada com as diretrizes estratégicas do Governo, em dezembro, a Sedes instituiu a Unidade Executora do Programa de Integridade (UEPI), que é responsável por coordenar o Plano de Integridade da Sedes, com vistas à prevenção e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
Texto: Carolina Moreira
