O governador Renato Casagrande deu uma ótima notícia aos servidores públicos ativos e inativos do Estado. Na manhã desta sexta-feira (1º), ele anunciou a concessão de reajuste linear nos salários dos servidores do Executivo Estadual, com base na correção da inflação de 2019. O reajuste é referente a este ano e será aplicado a partir do próximo mês de dezembro.
De acordo com Casagrande, o reajuste só foi possível por conta do controle minucioso de gastos: “Nós fizemos dez meses de muito controle nas despesas de custeio e pessoal e vamos continuar assim nos próximos anos. É um controle fino que permite que a gente possa conceder, a partir de dezembro, um reajuste linear a todos os servidores pela inflação oficial, medida pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]”, disse.
O último boletim do IPCA apontou 3,29%, mas o índice do reajuste será calculado no final de novembro com base na divulgação do boletim da inflação mais recente, levando em consideração os últimos 12 meses. “Pode ser um pouco mais ou um pouco menos, mas não deve mudar muito para ser pago já na folha de dezembro”, completou o governador.
Casagrande destacou ainda que o Governo avaliará ano a ano a possibilidade do reajuste, de acordo com o comportamento das receitas do Estado. “É um compromisso nosso, tendo condições, de conceder um reajuste anualmente. Sempre que a gente conseguir, vamos realizar. Mas não podemos afirmar que terá todos os anos, precisamos avaliar anualmente a nossa economia. Quero reconhecer o trabalho dos servidores, que prestam importantes serviços aos capixabas”, frisou.
O governador do Estado prosseguiu: “Tive que escolher entre o reajuste e a concessão de abono aos servidores. O reajuste é mais estruturante, pois se aplica nos 12 meses do ano além do décimo terceiro, dando mais do que o abono que poderíamos conceder. Ele estrutura mais o salário, motiva e é muito melhor”, disse.
A mensagem do Executivo sobre a concessão de reajuste salarial será enviada à Assembleia Legislativa para análise e aprovação dos deputados estaduais ainda este mês.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que a reposição das perdas inflacionárias do funcionalismo é um compromisso do governador. Ele citou também que neste ano o governo capixaba tem limitação de gastos com pessoal e despesas primárias, em razão de um acordo firmado com o Governo Federal em 2016, quando da negociação de prorrogação das dívidas dos Estado com a União.
“O Espírito Santo fez adesão ao plano de ajuste e em contrapartida, só podemos crescer despesas de pessoal e de custeio dentro do limite da inflação, em relação ao período anterior”, explicou Duboc. Ele lembrou que a atual gestão criou uma comissão de controle que faz acompanhamento de forma intensiva das despesas de custeio de cada órgão do Governo. Também foram adotadas medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Executivo Estadual.
“A valorização dos servidores tem sido priorizada também com a garantia das promoções e progressões funcionais. Neste ano, aproximadamente nove mil profissionais do Estado de diversas Secretarias e carreiras foram beneficiados, como os da Saúde, Segurança e Educação”, completou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
