Fabrício Petri
O prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, usou das redes sociais para dar à população de Anchieta uma excelente notícia. Ele está em Belo Horizonte, onde participou da reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental, que resultou no deferimento da tão aguardada Licença Operacional Corretiva para que a Samarco retome suas operações. O Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) de Minas Gerais autorizou, dia 25 de outubro, que a Samarco retome a produção de pelotas de minério de ferro em Mariana (MG).
Durante a reunião no Copam, a mineradora recebeu a LOC (Licença de Operação Corretiva), última etapa para a retomada da produção. De acordo com a mineradora, com a autorização, a empresa inicia uma obra, de cerca de 12 meses de duração, para construir a planta de filtragem que vai separar a parte líquida da sólida dos rejeitos. A partir da conclusão dessas obras, a Samarco voltar a produzir, com estimativa de retomada de 26% da produção em novembro de 2020, algo entre 7 e 8 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Quando a produção foi interrompida, em novembro de 2015, ela girava anualmente em torno de 30 milhões.
Licenças ambientais Em outubro de 2016, as licenças ambientais do complexo de Germano, em Mariana, foram suspensas formalmente. Para que elas voltassem a vigorar, a Samarco teria de fazer um processo de LOC (Licenciamento Operacional Corretivo). (LOC). Esse processo foi aprovado pelo Copam, em outubro deste ano, em sessão extraordinária do órgão. Agora, com a aprovação dos trabalhos executados pela mineradora, para cumprir a LOC, a mineradora fará a retomada das operações de maneira gradual, sem a utilização de barragem de contenção de rejeitos e após a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco, que inclui filtragem também.
A Cava Alegria Sul já está sendo preparada para receber os novos rejeitos da produção.
Petri informou que a partir de agora a Samarco terá de oito a dez meses para preparar o sistema de filtragem da Cava de Alegria Sul, onde serão armazenados os novos rejeitos da produção, para que, na virada do primeiro para o segundo semestre de 2020 a empresa possa voltar de fato com suas operações.
A liberação da licença foi baseada em análises das condições de operação, de impactos ambientais e das propostas de de condições de controle ambiental. A licença tem 61 condicionantes a serem cumpridas.
O prefeito comemorou o acerto feito pelas partes envolvidas, prevendo novos tempos para o Estado do Espírito Santo, para Anchieta e para as cidades vizinhas.
A Samarco encaminhou o pedido para obter a licença em setembro de 2017.
Samarco Germano
Futuro
A Samarco entende que as mudanças na legislação ambiental e regulatória implantadas em 2019 para a indústria de mineração no Brasil trazem um impacto significativo nas premissas minerárias e de destinação dos rejeitos que embasaram o plano de negócios da empresa, divulgado ao mercado em janeiro de 2019.
As alterações incluem a redução da capacidade da cava Alegria Sul em receber rejeito de lama de 16Mm3 para 10Mm3 de forma que os rejeitos sejam depositados em uma estrutura rochosa confinada. Além disso, a capacidade da Samarco em armazenar rejeitos filtrados será reduzida em aproximadamente 47Mm3 devido a classificação da cava de Germano como barragem (que deverá ser descomissionada descaracterizada de acordo com a nova regulamentação vigente).
De acordo com a documentação que a Samarco apresentou para a requisição da LOC, a empresa espera que as mudanças regulatórias acima mencionadas impactem, de forma material, a sua curva de produção devido a uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando, a conclusão dos processos adicionais de licenciamento e o desenvolvimento de locais adicionais para a disposição do rejeito. A Samarco espera reiniciar as operações por meio de um concentrador e ser capaz de produzir aproximadamente 7-8 M toneladas por ano, após a instalação da tecnologia de filtragem. A empresa espera que o segundo concentrador possa ser reiniciado em, aproximadamente, seis anos após a emissão da LOC e alcançar uma produção de aproximadamente 14-16 M toneladas por ano. O reinício do terceiro concentrador poderá ocorrer cerca de dez anos após a emissão da LOC, e alcançar um volume de produção de cerca de 22-24 M toneladas.
A Samarco continua a analisar e a avaliar o impacto das diversas alterações de legislação acima mencionadas em seu plano de negócios. A empresa também está revisando sua base de custos, as premissas fiscais e de investimento de capital (Capex), em vista do plano de mineração atualizado e dos novos requisitos regulatórios, incluindo possíveis mudanças na legislação fiscal. A Samarco antecipa que a estimativa atual para as despesas relacionadas à descaracterização da barragem de Germano e da Cava de Germano, que não estavam sendo consideradas no plano de negócios da empresa divulgado em janeiro de 2019, é de, aproximadamente, R$ 2,3 Bilhão (~US$ 0,6).
