A Prefeitura de Anchieta é ouro! A instituição acaba de conquistar 02 troféus de primeiro lugar na 12ª edição do prêmio “Prefeitura Empreendedora”, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), ocorrido na última quarta (08). Anchieta foi classificada como Ouro em duas categorias: Sala do Empreendedor – com a implantação do Pavilhão do Empreendedor e Compras Governamentais – com o Observatório de Compras Públicas.
O objetivo do programa Prefeitura Empreendedora é identificar, divulgar e difundir boas práticas da administração pública municipal que tenham contribuído para a criação e aprimoramento de um ambiente de negócios favorável ao crescimento e à consolidação das micro e pequenas empresas e ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. Destacam-se as prefeituras que conseguem demonstrar que estão implementando iniciativas e tendo bons resultados na consolidação de micro e pequenas empresas.
E foi assim que Anchieta conseguiu tal mérito, com iniciativas inovadores que estão mudando para melhor a vida das pessoas e fomentando o desenvolvimento local.
O Prêmio é dividido em dez categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora e Governança Territorial.
“O reconhecimento é fruto do resultado que os projetos estão alcançando, pois essas iniciativas fortalecem o empreendedorismo em nossa cidade, criam um ambiente favorável para novos negócios e para o desenvolvimento local”, destaca o prefeito Fabrício Petri.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento, Integração e Gestão de Recursos, Paula Louzada, no dia 11 de junho Anchieta disputa a premiação nacional, em Brasília.
Sobre os projetos vendedores:
Pavilhão do Empreendedor
Tornar um centro estratégico de referência ao empreendedorismo, conectando os serviços da Sala do Empreendedor a outros serviços e setores, para fortalecer a economia local, tornando o município de Anchieta mais próspero, atrativo e competitivo.
Atualmente o Pavilhão do Empreendedor oferta/ disponibiliza mais de 60 serviços presenciais e on-line ao empreendedor, sendo, 25 exclusivos à Micro e Pequenas Empresas e 40 para todos os portes. Em 2023 foram implantados 18 serviços digitais, com alteração de fluxo. Somente a Sala do Empreendedor, em 2023, realizou mais de 3.000 atendimentos, sendo reconhecida com o prêmio Sebrae Selo Ouro Referência em Atendimento, na etapa estadual. A adesão ao Simplifica ES e implantação do Governo Digital diminuiu a burocracia e deu celeridade, reduzindo o tempo de abertura da empresa de 74,1h, em 2019 para 6,9h, em 2023.
Observatório de Compras Públicas
O Observatório de Compras Públicas, vinculado à Sala do Empreendedor, foi criado para pensar estrategicamente as compras governamentais, para além de um simples processo licitatório de aquisição de bens e serviços.
A ideia surgiu a partir do Plano de Plano de Fomento à participação das MPEs nas compras públicas que, após diagnóstico do perfil das compras públicas constatou-se que: no ranking das compras governamentais, Anchieta comprava mais de outros municípios, do que dele mesmo; havia pouca participação do empreendedor local nos certames; não eram ofertadas orientações e capacitações aos empreendedores saberem como participar das compras governamentais, não existiam indicadores e padronização dos procedimentos. Além disso, as compras eram vistas apenas como aquisição de produtos e serviços sem nenhuma associação ao poder de desenvolvimento socioeconômico.
Com a articulação com outros setores, capacitações, orientações e divulgação das oportunidades, o Observatório surgiu com o objetivo de ser um instrumento estratégico de fomento do desenvolvimento econômico local, contribuindo para a geração de emprego e renda, por meio de processos de compras governamentais inovadores, eficientes e diversificados, buscando assegurar a participação dos empreendedores locais, em especial as MPEs, nas compras públicas, implementar projetos inovadores de aquisição de produtos e contratação de serviços, diversificando os segmentos participantes e implementar estratégias de comunicação que fortalecessem a transparência das compras públicas, gerando mais oportunidade, informação e segurança na participação dos empreendedores locais.
Alguns resultados de 2023:
Nas contratações normais:
- 171 empreendedores locais participaram das licitações comuns e desses, 66 foram vencedores;
- 65 outros fornecedores foram contratados na áreas culturais e artísticas;
- 22 agricultores familiares puderam fornecer seus produtos para a alimentação escolar;
- Mais de R$29.000.000,00 circulando na economia local.
Nos projetos especiais:
- Manutenção da frota e gestão de combustível: saímos de 5 fornecedores locais para 17, como aproximadamente R$ 5.300.000,00 injetados na economia de Anchieta;
- Programa Autonomia Financeira das Escolas-PAF e os Projetos Meu Uniforme e Meu Material Escolar: mais de 30 fornecedores locais participando num montante aproximado de R$ 2.300.000,00 pagos a estes;
- Gestão de Aquisição de Insumos para Construção Civil: implantado em setembro de 2019, 17 empresas locais estão credenciadas, 7 já conseguiram vender para o município, girando aproximadamente R$ 290.000,00 em apenas 3 meses.
Orientações e capacitações:
- Mais de 80 empreendedores foram orientados e capacitados;
- Mais de 63 servidores orientados e treinados;
- 29 diretores/coordenadores da rede municipal de ensino participaram de encontros formativos sobre a utilização do PDDE e PAF no comércio local.
Direta e indiretamente, foram de mais de 35 milhões de reais em contratações com empreendedores locais, o que representa maios de 30%, sendo de empreendedores de Anchieta o maior percentual de aquisições e contratações municipais realizadas em 2023.
Texto: Dirceu Cetto – Foto: Flávio Simões
