O termo de parceria estabelece ações para capacitar indivíduos em situação de vulnerabilidade na comunidade Quilombola de Graúna, promovendo inclusão social e equidade, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), torna público o termo de parceria 016/2024. O termo de parceria estabelece ações a serem implementadas, visando à capacitação de indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente na comunidade Quilombola de Graúna, no município de Itapemirim.
O objetivo desta parceria é viabilizar oportunidades de empreendedorismo por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), buscando atender aos princípios de inclusão social e promoção da equidade, alinhados aos objetivos do programa. A transparência na seleção de candidatos e a inclusão de turmas exclusivas são medidas que reforçam o compromisso das instituições com o acesso igualitário ao empreendedorismo.
“Estamos muito satisfeitos em anunciar essa parceria entre a Secti e o Senac, que visa capacitar indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente na comunidade Quilombola de Graúna. É mais do que uma colaboração entre instituições, é um compromisso conjunto com a inclusão social e a promoção da equidade. Reconhecemos não apenas a importância econômica local da comunidade, mas também seu papel vital na preservação da cultura quilombola e na conservação ambiental da região. Com essa parceria, estamos não apenas oferecendo oportunidades de empreendedorismo, mas também valorizando e fortalecendo essas comunidades”, pontuou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas.
A Comunidade Quilombola de Graúna não é apenas reconhecida pela contribuição econômica local, mas também pela preservação da cultura quilombola e o papel crucial na conservação ambiental da região. O acordo estabelece as responsabilidades de cada parte envolvida. Ao Senac, cabe a disponibilização de recursos técnicos e pedagógicos, bem como a oferta de instrutores para ministrar os cursos. Por sua vez, à Secti, é atribuída a disponibilização de espaço físico e a manutenção das instalações necessárias para a realização das atividades educacionais. A concessão de 30 vagas para as turmas, conforme as diretrizes do Programa Senac Gratuidade (PSG), é um dos pontos centrais do acordo.
O público-alvo prioritário consiste nos membros da comunidade quilombola, com idade a partir de 16 anos e em diferentes níveis educacionais. Esses indivíduos, em sua maioria, têm renda familiar de um a dois salários mínimos, sendo importante ressaltar que muitos não estão formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI).
Essa parceria entre Senac e Secti representa um passo significativo na promoção do empreendedorismo e na valorização das comunidades quilombolas, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico sustentável do Estado do Espírito Santo.
Por: Heliomara Ribeiro Mulullo / Felipe Figueiredo
