Neste Abril Azul, o mês do autismo, o deputado estadual Allan Ferreira (Podemos), apresentou
um Projeto Lei na Assembleia Legislativa, que propõe afixação de adesivos em veículos para
resguardar bem-estar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A causa é umas das suas principais frentes de trabalho na casa, e a proposição tem o objetivo
de evitar o desencadeamento de crises causadas pelos sons do trânsito ou mudanças bruscas
de direção.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 178/2024, é necessário que o motorista responsável pelo
transporte seja cadastrado no órgão competente, mediante apresentação de laudo
comprobatório do transtorno. A partir daí, o automóvel receberá adesivo de distinção.
“Com o automóvel identificado, transmitirão aos demais condutores as condições dos
passageiros que carregam. Ao avistar esse veículo, é possível que o motorista reconsidere o
acionamento da buzina e evite dar início a um problema adicional para quem já enfrenta
inúmeros desafios”, comenta Allan.
A proposta tramitará pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Mobilidade Urbana
e de Finanças.
Proposições do deputado já aprovados na Ales
O Projeto de Lei, (PL) 221/2023, criou o selo de empresa amiga dos autistas no ES. Trata-se do
reconhecimento a políticas de incentivo, no mercado de trabalho, para contratar pessoas com
Transtorno do Especto Autista (TEA).
Já Projeto de Lei (PL) 55/2023, estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou
jurídicas e aos agentes públicos que discriminem as Pessoas com Deficiência (PCDs) e com
Transtorno de Espectro Autista (TEA) no em nosso Estado.
Caminhada
Neste domingo (15), Allan participou da caminhada de Conscientização do Autismo promovida
pela Associação de Pais de autistas de Cachoeiro de Itapemirim.
“Foi mais uma caminhada com muitas famílias e um momento muito especial. Tenho
pontuado a importância da informação sobre TEA para termos mais inclusão. Sabemos da
dificuldade do processo, é preciso falar sobre o tema e principalmente, mudar as atitudes que
podem aproximar de fato uma sociedade mais comprometida com o autismo”, disse o deputado.
Por : Andrea Kelly Ramalho Exposito/ Foto: Assessoria
