Comissão de Defesa dos Direitos Humanos traz debate sobre os desafios da efetividade das medidas de proteção previstas em lei
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam um aumento significativo em todas as formas de violência contra a mulher nos últimos anos no Brasil e também no Espírito Santo. Segundo resultados recentes do relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, 52% da população testemunhou situações de agressão a mulheres por parentes ou parceiros íntimos, além de incidentes de abordagem desrespeitosa por parte de homens.
Diante desse cenário preocupante, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Camila Valadão, traz para o debate em audiência pública o tema “Os desafios das medidas de proteção às mulheres vítimas de violência no Espírito Santo”. O objetivo é promover uma discussão ampla e plural sobre estratégias eficazes para enfrentar e prevenir a violência de gênero no estado.
O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa. A presidenta da comissão, deputada Camila, destaca que a participação da sociedade é fundamental para enriquecer as discussões e colaborar na busca por soluções efetivas na proteção das mulheres.
“A violência de gênero não se restringe a um problema individual, mas sim a uma questão social que afeta toda a comunidade. Embora tenham sido implementadas alterações na legislação brasileira há alguns anos para combater o avanço da violência contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha, ainda não observamos uma redução expressiva das ocorrências de violência. Por isso, a necessidade de debater a efetividade das medidas de proteção previstas em lei”, destaca Camila.
Serviço
* Audiência Pública: “Os desafios das medidas de proteção às mulheres vítimas de violência no Espírito Santo”
* Data: 18 de abril (quinta-feira)
* Horário: 14 horas
* Local: Auditório Hermógenes Fonseca (Assembleia Legislativa do ES)
Por: Assessoria parlamentar/ Foto: Por Assessoria
